Opinião e Análise

Felipe Recondo

Érico Oyama

O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, chega ao décimo primeiro episódio e faz uma apresentação formal tardia, ao deixar claras quais são as motivações para a criação do programa e quais as abordagens com relação às pautas do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>).
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Na apresentação, Juliana Cesário Alvim, da UFMG, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Diego Werneck, do Insper, contam desde quando e por quais razões passaram a acompanhar com lupa a Corte.
“Vivemos a transição, acompanhamos de perto o momento em que os julgamentos do STF passaram a ser discutidos nas faculdades, com mais repercussão”, lembra Thomaz Pereira.
Para ele, o primeiro julgamento de maior repercussão foi o caso Ellwanger. Em 2003, o plenário do STF negou um habeas corpus para o editor de livros Siegfried Ellwanger, que havia sido condenado por publicar conteúdo antissemita. “A partir desse julgamento passamos a ter diversos casos de grande repercussão”, avalia Pereira.
Juliana Cesário Alvim concorda que nos últimos anos as discussões sobre o STF passaram a ter maior peso. “O modo como os ministros operam, tanto para dentro como para fora do STF, tem impacto nos outros Poderes e nos direitos fundamentais”, diz. “A pauta dos movimentos sociais, por exemplo, passou a ser formulada levando em conta a avaliação do Supremo Tribunal Federal com relação a direitos fundamentais”.
Esse aumento na relevância e no espaço na opinião pública exige um olhar mais cauteloso e analítico, e esse é o propósito do Sem Precedentes.
“É importante colocar a decisão em um contexto maior, olhando para trás, lembrando de julgamentos passados, e também avaliar quais serão os impactos dela no futuro”, destaca Diego Werneck.
A apresentação do Sem Precedentes é de Felipe Recondo e a edição é de Érico Oyama.
Ouça no Spotify:
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Ou no SoundCloud:
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JOTA

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