Opinião e Análise

Felipe Recondo

O episódio desta semana do Sem Precedentes, o podcast do JOTA, fala da retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a reação do Congresso às recentes decisões do Judiciário.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa irá avaliar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), ao seguir o mesmo trâmite estabelecido em 2005, quando o então senador João Capiberibe (PSB-AP) foi cassado.
Alcolumbre chegou a dizer que a Mesa Diretora do Senado pode reverter a decisão de cassar o mandato da senadora Selma Arruda. A parlamentar foi cassada por caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
Enquanto isso, na Câmara, o plenário reverteu a decisão do decano Celso de Mello de afastar do mandato o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), suspeito de participação no superfaturamento de obras públicas no sertão da Paraíba.
Ainda nesta semana, o Congresso listou como uma das prioridades do ano a votação de uma proposta que pode mudar a forma de escolha dos ministros do STF, com a adoção de uma lista tríplice. O texto prevê ainda mandato de dez anos para os ministros.
As reações na volta do recesso parlamentar ocorrem depois de o ministro Luiz Fux, durante o plantão do STF, suspender por tempo indeterminado a adoção do juiz de garantias, que foi incluído na Lei Anticrime pelo Congresso.
Nesta edição o Sem Precedentes volta com o time completo. Felipe Recondo tratou do embate entre Supremo Tribunal Federal e Congresso com Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, Diego Werneck, do Insper, e Juliana Cesário Alvim, da UFMG.
A edição do Sem Precedentes é de Érico Oyama.
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Davi Alcombure x Agencia Brasil

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JOTA

Durante recesso, ministro Luiz Fux, de forma monocrática, suspendeu por tempo indeterminado juiz de garantias  

Sem Precedentes: Congresso reage à suspensão do juiz de garantias

Durante recesso, ministro Luiz Fux, de forma monocrática, suspendeu por tempo indeterminado juiz de garantias