Opinião e Análise

Redação JOTA

A <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/flavio-dino-toma-posse-como-ministro-do-stf-22022024">posse de Flávio Dino</a> como ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) marca uma nova fase na Corte. Caso nenhuma intercorrência ocorra, os próximos quatro anos serão de estabilidade na composição do pleno do Supremo. Este é um dos temas do novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. 
Levantamento feito pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, indica que uma estabilidade como esta só aconteceu entre 1951 e 1956. Desde então, em nenhum outro momento, a Corte teve a mesma composição por tanto tempo. A expectativa é de que uma nova vaga só seja aberta no Supremo em 2028, com a aposentadoria do ministro Luiz Fux, que completará 75 anos em abril, idade limite para atuar na Corte.
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 Outro fator de estabilidade neste momento é a possibilidade de o recém-empossado procurador-geral da República, <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>, também ficar no cargo por quatro anos. O mandato do PGR é de dois anos, permitida a recondução.
Apresentado por Recondo, o podcast também chama atenção para outro fator ligado à posse de Dino, que é o tamanho do acervo de processos que ele herdou da ministra aposentada Rosa Weber. Dino assume a cadeira no Supremo com 343 processos, diferentemente de outros momentos em que havia gabinete de ministros com milhares de processos. Quando tomou posse no Supremo, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, por exemplo, ele <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ministro-alexandre-de-moraes-diminui-acervo-para-menos-de-mil-processos-26092019">herdou </a>6.597 processos do ministro Teori Zavascki.
A discussão no Sem Precedentes conta com participação de seu time fixo, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo, excepcionalmente não participa deste episódio.
<h3>Assista e ouça ao novo episódio do Sem Precedentes</h3>
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composicao do stf 2024

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JOTA

Episódio desta semana do Sem Precedentes analisa a nova composição do Supremo Tribunal Federal

Sem Precedentes: A posse de Flávio Dino e a rara estabilidade na composição do STF

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