O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana a manobra dos ministros para reverter a polêmica decisão do ministro Nunes Marques.
Em decisão liminar, Marques suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini. O parlamentar foi cassado porque divulgou informações falsas, em uma live, sobre as urnas eletrônicas no dia das eleições de 2018. Ele alegou que duas urnas estavam fraudadas e não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.
A cassação de Fracischini é um precedente importante para a estratégia do TSE de conter outros discursos falsos que busquem colocar em dúvida a legitimidade do processo eleitoral. E esse foi um dos motivos para a orquestração de esforços de ministros para derrubarem rapidamente a decisão de Nunes Marques.
O outro motivo evidente: o próprio ministro Nunes Marques. Alguns dos integrantes do Supremo deixam evidente a censura a alguns posicionamentos do ministro. Especialmente quando essas posturas parecem a eles que foram pensadas para se alinharem ao presidente Bolsonaro.
No podcast, é discutida a estratégia dos ministros para isolar Nunes Marques, e também a mudança aprovada pelos magistrados sobre plenário virtual. Para que não sejam mais anulados votos de ministros que se aposentaram quando um dos integrantes da corte pedir destaque do julgamento.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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