Opinião e Análise

Da Redação JOTA

Nesta semana, o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes">Sem Precedentes</a>, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o julgamento da 2ª Turma do tribunal que, na terça-feira (22/3), que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em suas decisões no caso do tríplex do Guarujá contra o ex-presidente Lula. O time do Sem Precedentes discute como esse julgamento representa uma consumação sobre o caso.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="&lt;br" /></a>Para a defesa do ex-presidente, era fundamental que a 2ª Turma julgasse esse caso antes de o plenário analisar a<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-lula-entrevista-10032021"> decisão liminar do ministro Edson Fachin</a> que anulou todas as condenações de Lula com fundamento na incompetência da Vara Federal de Curitiba para processar os casos. Se a ordem dos julgamentos tivesse sido inversa, a apreciação sobre a parcialidade de Moro talvez não pudesse acontecer. Por esse motivo, o ministro Gilmar Mendes teria insistido para que a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/parcialidade-de-moro-sedimenta-a-elegibilidade-de-lula-23032021">suspeição de Moro</a> fosse julgada rapidamente.
É possível que plenário decida que o julgamento sobre a parcialidade de Moro não deveria ter ocorrido, como defendeu o ministro Fachin. Entretanto, com a decisão da Segunda Turma, já há decisão de parcela do Supremo censurando o trabalho de Moro nos processos contra Lula.
Na terça-feira, quando o ministro Nunes Marques liberou o habeas corpus de Lula para julgamento, a principal incógnita se dava em como se manifestaria a ministra Cármen Lúcia, que em 2018 já havia votado contra a parcialidade de Moro, mas já havia avisado que gostaria de se manifestar novamente. Nenhum dos ministros sabia, definitivamente, qual seria a posição dela. Com <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/suspeicao-de-moro-no-stf-julgamento-de-hc-de-lula-esta-2-a-2-09032021">a mudança no teor de seu voto, coube a ela formar maioria pela parcialidade de Moro</a>. Esse e outros bastidores do julgamento são discutidos neste episódio do Sem Precedentes, bem como as consequências da decisão para daqui em diante.
O programa é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os convidados fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Outros temas destrinchados por eles são as ações que contestam a Lei de Segurança Nacional no STF, além da participação do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, de reunião convocada por Jair Bolsonaro para discutir o enfrentamento à Covid-19.
Acompanhe o podcast no YouTube:
https://youtu.be/Xm3qid_RRA4
Ouça pelo Spotify:

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JOTA

A suspeição do ex-juiz determinada pela 2ª Turma do Supremo é tema desta edição do podcast Sem Precedentes

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