Opinião e Análise

Redação JOTA

<p>Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) na defesa da democracia? Foi com o intuito de responder a essa pergunta que o presidente da Corte, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, participou de um debate organizado pela Fundação FHC na última terça-feira (23/4). Por quase duas horas, o ministro falou e esclareceu dúvidas dos participantes. No entanto, algumas respostas ficaram em aberto, e é exatamente sobre o que Barroso não falou que o Sem Precedentes, podcast do <span class="jota">JOTA</span> sobre o Supremo e a Constituição, aborda neste novo episódio.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina">Assine gratuitamente a newsletter focada no serviço público Por Dentro da Máquina. Clique aqui para se inscrever e receber as próximas edições</a></h3>
<p>Entre os comentaristas do debate estava o professor Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP, que questionou Barroso sobre qual seria a agenda do ministro para o Supremo e como o Tribunal pode criar mecanismos para reforçar sua autoridade judiciária sem se envolver na luta política. Barroso, no entanto, respondeu que seus projetos estão mais voltados para o Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) do que para o Supremo.</p>
<p>"No Supremo, [o projeto] é manter um ambiente pacífico e produtivo. Sim, pacífico e produtivo, o que é muito importante e tem sido assim desde a gestão da ministra Rosa, felizmente. A gente tem decidido muitas coisas", respondeu o ministro.</p>
<h3><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I"><b>Inscreva-se no canal de notícias do <span class="jota">JOTA</span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discussões do país!</b></a></h3>
<p>No entanto, Barroso não se pronunciou sobre a atuação política da Corte. O ministro foi questionado mais de uma vez sobre essa atuação política, e sobre como ela é vista como fonte recursal de "problemas, derrotas e frustrações da sociedade brasileira". Também foi criticado pela falta de um processo de contenção dos excessos do Supremo. Barroso foi lembrado, por exemplo, de que ao considerar inconstitucional o indulto assinado pelo ex-presidente Michel Temer, o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-libera-aplicacao-de-parte-do-indulto-de-natal-para-presos-12032018">ministro redigiu um indulto</a> em vez de apenas declarar que o documento não era válido e não estava em conformidade com o texto constitucional.</p>
<p>Esses são alguns dos pontos sem uma resposta efetiva do presidente da Corte que o podcast analisa. Conduzido pelo diretor de Conteúdo do <span class="jota">JOTA</span>, Felipe Recondo, o debate conta com a participação do time fixo do podcast, composto por: Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional, Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo, Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University.</p>
<h3 class="p3">Assista e ouça ao novo episódio do Sem Precedentes</h3>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/gsU4eKCL4q8?si=bcgVIE0UnYpHLiTf" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>


thumb-site (1)

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Sem Precedentes desta semana analisa o que o ministro não disse em evento promovido pela Fundação FHC

Os limites dos poderes do STF: o que Barroso deixou de dizer?

Sem Precedentes desta semana analisa o que o ministro não disse em evento promovido pela Fundação FHC