Redação JOTA
O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realmente preparado para as eleições de 2022.
Nesta semana, o TSE julgou que não havia provas suficientes para cassar a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) pela acusação de que a campanha teria se beneficiado do impulsionamento em massa de mensagens via WhatsApp. O tribunal reconheceu que houve essa prática ilícita nas eleições passadas, mas os ministros julgaram que não era possível conectar essas irregularidades à campanha de Bolsonaro.
Os ministros então passaram a mandar recados, especialmente para Bolsonaro, de olho nas eleições do ano que vem. Alexandre de Moraes disse que o candidato que se valer desse esquema nas eleições de 2022 será cassado e quem o ajudar nessa estratégia será preso.
O ministro Edson Fachin reconheceu as dificuldades de o Judiciário enfrentar as brechas abertas com o uso das redes sociais, mas garantiu que o TSE estará preparado para não permitir que aconteça novamente, a partir das próximas eleições, o que o tribunal assistiu em 2018.
O TSE se prepara para coibir os abusos cometidos nas eleições passadas, como com o inquérito das fake news e a investigação contra Bolsonaro pelas suspeitas levantadas por ele contra as urnas eletrônicas. Mas o que é discurso e o quanto ele se refletirá em ações práticas?
No caso dos disparos em massa, por exemplo, o TSE disse que era fato público e notório ter havido o ilícito, mas admite que é difícil comprovar os fatos e ligar a responsabilidade à campanha. Será que isso não poderia se repetir em 2022?
Neste episódio, há a presença como convidada de Clara Iglesias Keller, pesquisadora do Instituto Leibniz de Estudos de Mídia e no Centro de Ciências Sociais de Berlim. O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
O episódio aborda ainda o mandado de segurança da Advocacia-Geral da União contra o relatório final da CPI da Covid-19, a decisão do STF sobre injúria racial e o julgamento sobre tabelamento dos danos morais na justiça trabalhista
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