A semana se encerrou com uma mudança importante no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber, que se aposenta na segunda-feira (2/10) se despediu da presidência e das sessões plenárias, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o comando do Tribunal. O que esperar do futuro do Supremo com a saída de Rosa Weber e a presidência de Barroso é o tema debatido no novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.
Um ponto de destaque desta edição do podcast é o discurso de posse de Barroso, feito na quinta-feira (28/9). O novo presidente da Corte fez uma sinalização ao Congresso e também às Forças Armadas.
Barroso afirmou que não há Poderes hegemônicos e foi contra a ideia de ativismo judiciário. Afirmou que “em todo mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto”, mas que, no Brasil, as instituições venceram, “tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional”.
As entrelinhas do discurso, incluindo esse aceno ao Congresso e a defesa feita sobre a responsabilidade da Corte diante de pautas de direitos fundamentais, estão entre os pontos debatidos no episódio. Vale ressaltar que o novo presidente do STF aproveitou a ocasião para dizer que pautas tidas como progressistas são “causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas”.
O significado da saída da ministra Rosa Weber e seu legado completam os temas abordados no podcast conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo. Também participam do debate o time fixo do Sem Precedente, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.
Assista e ouça ao novo episódio do Sem Precedentes
