Opinião e Análise

Redação JOTA

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e a Constituição, retorna do recesso com episódio que disseca como deve ser o mandato do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes/">Alexandre de Moraes</a> na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>).
O capítulo desta semana fala sobre os primeiros sinais de como será o comando do TSE sob Moraes, desde antes do início do processo eleitoral até a ida dele ao Palácio do Planalto nesta semana e as negociações para reduzir o clima de conflito com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante as eleições, os desafios passam por fake news e eventuais atos de coação de eleitores nos dias de votação.
O episódio também aborda os prováveis cenários pós-eleições. Entre as questões está o que acontecerá com o inquérito das fake news, que tem Moraes como relator no STF, a depender do resultado do pleito.
Para os próximos meses, já se espera que Moraes tenha um posicionamento incisivo em relação a alguns temas. Ao contrário dos antecessores, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ele já disse que pretende ser mais rápido e, inclusive, dar decisões imediatas para a retirada de conteúdo com desinformação do ar. Isso já vem acontecendo.
Na conversa entre Moraes e Bolsonaro, o ministro deixou claro que o papel do TSE é ser um árbitro das eleições, para evitar desequilíbrios artificiais. Ele ressaltou que o TSE não vai atuar para desequilibrar as eleições, mas para coibir desequilíbrios que sejam gerados pelos candidatos de forma artificial ou ilegal.
Por fim, o Sem Precedentes discute o que aconteceu após a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador e candidato ao governo de Roraima Ivo Cassol (PP). A decisão gerou reação forte do Plenário, movida pela ministra Cármen Lucia, repetindo o que aconteceu no caso de Fernando Francischini, cassado por propagar desinformação.
Nesse sentido, é analisado como Nunes Marques usa os instrumentos do tribunal para fazer valer suas opiniões, inclusive dando decisões monocráticas que os ministros acham que afrontam a jurisprudência.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Acompanhe o podcast no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=SWG2rPRhcS4
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Alexandre de Moraes Sem Precedentes

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