Opinião e Análise

Da Redação JOTA

Neste episódio de <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes">Sem Precedentes</a>, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (<a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) e a Constituição, a virada no discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) dias após suas falas nas manifestações de 7 de setembro.
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Depois de ameaçar o Supremo, xingar o ministro Alexandre de Moraes e dizer que não cumpriria mais decisões do tribunal assinadas pelo ministro, o presidente assinou sua rendição em carta divulgada na quinta-feira. O recuo não é visto como definitivo, mas teve significado diante das ameaças e da mobilização de bolsonaristas para o dia da independência.
Ministros do STF atribuem o movimento ao medo de Bolsonaro em relação a diferentes frentes que há no Judiciário contra ele e seus filhos. E também de potenciais desdobramentos, ainda que com chances remotas, na política – como um processo de impeachment.
A despeito dessa trégua institucional, a crise da semana e algumas falas de Bolsonaro geraram resultados. Em discurso na abertura da sessão de quarta-feira, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, afirmou que o desprezo às decisões judiciais configura crime de responsabilidade, além de atentar contra a democracia.
Com isso, se o processo de impeachment é político-jurídico, Fux já antecipava o julgamento do STF. O discurso indica que há crime de responsabilidade, bastaria vontade política para aprovar o impeachment de Bolsonaro. Mas, enquanto a situação estiver favorável para o centrão, Bolsonaro consegue manter o cargo.
A crise ainda levanta outras dúvidas e questionamentos que o time do Sem Precedentes responde no episódio. Qual a responsabilidade do Supremo pela crise? E o que o tribunal poderia fazer para conter Bolsonaro? Ou será que estão colocando na conta do STF responsabilidades que não são do tribunal? E cobrando decisões por parte da Corte que nem caberiam a ela?
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
https://youtu.be/LPzabPcmRlI

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JOTA

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