Opinião e Análise

Redação JOTA

A <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lula-indica-flavio-dino-para-ministro-do-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr-27112023">indicação do ministro da Justiça</a>, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados para a vaga antes mesmo de o posto ser aberto com a aposentadoria de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>. Isso porque a escolha seguiu a tendência da indicação anterior — na ocasião, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-levou-lula-a-escolher-cristiano-zanin-para-ser-ministro-do-stf-01062023">o presidente Lula indicou Cristiano Zanin</a>, advogado que o representou em processos da Lava Jato.
No entanto, levantou um debate sobre o critério de "notório saber jurídico", exigido para o cargo. Afinal, Flávio Dino tem notório saber jurídico? E isso é importante? Qual a relevância deste requisito no atual contexto das indicações para o STF? São os debates acerca dessas questões que permeiam a nova edição do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.
Vale ressaltar que Dino tem carreira na magistratura, que foi exercida no início de sua vida profissional. Entre os cargos que ocupou à época, Dino foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>), quando o ministro do STF, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, presidiu o órgão. Porém, a principal atuação de Dino foi na política. Ele tem experiência no Executivo estadual, por ter sido governador, e no Legislativo, por ter sido eleito senador e ter iniciado na política como deputado federal.
Conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o podcast traz ainda uma análise sobre o momento atual do Supremo e a repercussão da indicação de Flávio Dino. Participa do debate o time fixo do Sem Precedentes, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University, e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
<h3>Assista e ouça ao novo episódio do Sem Precedentes</h3>
https://youtu.be/umvpKUBfcHU?si=WyucJWiVkuv_UNAt

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JOTA

Novo episódio do Sem Precedentes entra no debate gerado com a indicação de Dino ao STF sobre 'notório saber jurídico'

Notório saber sim, mas e aí?

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