Opinião e Análise

Clara Cerioni

A disputa que dominou a pauta do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) nesta semana, envolvendo a soltura de André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), é o tema principal do episódio 39 do podcast Sem Precedentes. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio de Mello determinou a soltura de André Macedo, conhecido como André do Rap. Logo em seguida, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a liminar concedida pelo colega de tribunal.
Assista no YouTube:
https://youtu.be/e97vUcxozK4
Ouça também no Spotify e SoundCloud:
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O embate gerou uma crise dentro da Corte e o plenário gastou as duas sessões desta semana para resolver este problema que criou. Essa questão já se anunciava como uma disputa <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-mantem-decisao-que-revogou-soltura-de-andre-do-rap-15102020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">que terminaria sem vencedores.</a>
De um lado, o ministro Marco Aurélio viu sua decisão ser revogada por todos os colegas. O que não é sem precedentes. Já Fux ouviu de parte dos ministros que sua decisão, tecnicamente, era absurda e totalitária.
<blockquote class="jota-article__eye">No fim, ficou como recado, mas não no papel, que o presidente do STF não tem poderes absolutos para <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/so-falta-vossa-excelencia-querer-me-peitar-diz-marco-aurelio-a-luiz-fux-15102020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">suspender a decisão</a> de outro ministro. Sua caneta não tem mais tinta do que a dos colegas.</blockquote>
Neste intenso embate entre Fux e Marco Aurélio, qual foi a decisão mais problemática? E o que diz a regra do jogo? Porque existe uma regra! Essas perguntas são escrutinadas no novo episódio do Sem Precedentes.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a>O podcast também trata do tema que deve dominar as discussões da próxima semana: a sabatina de Kassio Marques Nunes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no STF, Kassio Marques terá de dar explicações sobre o seu currículo e as suspeitas de que suas experiências teriam sido infladas por cursos de pós doutorado.
Mas ainda há inúmeras outras perguntas que precisam ser feitas. São esses questionamentos que os analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do <a href="https://www.jota.info/">JOTA</a>, irão levantar neste episódio.
*Na gravação do YouTube, a conexão do Thomaz Pereira apresentou falhas, o que prejudicou o áudio em alguns momentos.

Thumbnail Sem Precedentes (1)

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JOTA

Podcast do JOTA discute o fato de o plenário do STF ter gastado 2 sessões para resolver problema que a própria Corte criou

Qual a decisão mais problemática no caso André do Rap, de Marco Aurélio ou de Fux?

STF gastou 2 sessões para resolver um problema que a própria Corte criou. Qual decisão mais problemática no caso André do Rap: de Marco Aurélio ou de Fux?