Opinião e Análise

Da Redação JOTA

O novo episódio do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes">Sem Precedentes</a>, podcast do <a href="https://www.jota.info/">JOTA</a> sobre o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e a Constituição, resume as principais decisões do tribunal neste ano.
A começar pela prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/caso-daniel-silveira-o-que-o-stf-ainda-precisa-dizer-sobre-prisao-de-deputados-19022021">decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em fevereiro</a>, no âmbito do inquérito das fake news. A <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/bastidores-desconfiancas-caso-lula-stf-12032021">anulação das condenações do ex-presidente</a> Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/parcialidade-sergio-moro-stf-26032021">Sergio Moro era juiz titular até 2018</a>, foi uma das mais importantes decisões da Corte. Com isso, Lula voltou a ser ficha limpa e, portanto, elegível nas eleições de 2022.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Outro tema abordado é a contestação de decretos estaduais limitando o funcionamento de templos religiosos em momentos críticos da pandemia. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/o-silencio-do-stf-diante-da-crise-militar-do-governo-bolsonaro-02042021">André Mendonça, advogado-geral da União, que deve ser indicado ao STF por Bolsonaro, havia pedido à Corte</a> que a realização de cultos não pudesse ser impedida. Em abril, o tribunal rejeitou a tese de que a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/cultos-religiosos-cpi-covid-stf-bolsonaro-09042021">proibição de cultos religiosos por conta da pandemia violaria a liberdade religiosa</a>.
Também é lembrada a decisão do ministro Luís Roberto Barroso determinando a instauração de CPI pelo Senado para investigar a atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/stf-confirma-decisao-de-barroso-sobre-cpi-e-manda-recado-aos-criticos-14042021">Ela acabou confirmada no plenário virtual do STF</a>.
Ouça ao episódio:
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JOTA

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