Opinião e Análise

Redação JOTA

O episódio desta semana do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes">Sem Precedentes</a>, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, aborda a decisão do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> que permitiu as medidas de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/a-decisao-de-alexandre-de-moraes-que-autorizou-a-busca-e-apreensao-contra-jair-bolsonaro-03052023">busca e apreensão contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL)</a>.
A autorização ao pedido da Polícia Federal culminou na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo e na prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid no caso que envolve a possível falsificação dos dados de vacinação do ex-presidente e de sua filha, Laura Bolsonaro.
O podcast também discute o julgamento do indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-forma-maioria-para-anular-indulto-de-daniel-silveira-concedido-por-bolsonaro-04052023">Maioria dos ministros votou pela inconstitucionalidade do benefício</a> e entendeu que ele não abrange efeitos secundários da pena, como a inelegibilidade decorrente de condenação penal.
Em seu voto pela inconstitucionalidade do indulto, Moraes afirmou que o decreto do indulto apresenta dois vícios: atenta contra cláusulas pétreas como a separação de Poderes e não respeitou as hipóteses legais e morais para a concessão do indulto, uma vez que ele deve atender a um interesse público e não político-eleitoral.
Os dois casos têm um elo em comum que é tema da discussão do episódio Sem Precedentes, a atuação de Moraes. O podcast, conduzido pelo jornalista Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA, questiona se o ministro deve ser o relator da nova denúncia contra Bolsonaro.
Moraes é o relator dos inquéritos das milícias digitais e das fake news, que apuram, entre outros, disseminação de notícias falsas na pandemia. Foi em um destes inquéritos em que foi emitida a ordem de prisão contra Silveira.
O time fixo do Sem Precedentes é composto por Felipe Recondo, Diego Werneck (Insper), Juliana Cesario Alvim (UFMG) e Thomaz Pereira (FGV Direito Rio), ausente neste episódio.
<h3>Assista ao novo episódio do Sem Precedentes</h3>
https://www.youtube.com/watch?v=DMpl6qJmoIk

alexandre de moraes deveria relatar inquerito bolsonaro

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JOTA

Podcast do JOTA aborda decisão que autorizou buscas na casa de Bolsonaro e o julgamento do indulto a Daniel Silveira


Alexandre de Moraes deveria ser o relator de nova investigação contra Bolsonaro?

Podcast do JOTA aborda decisão que autorizou buscas na casa de Bolsonaro e o julgamento do indulto a Daniel Silveira