Opinião e Análise

Pedro de Hollanda Dionisio

O Estado brasileiro é proprietário de numerosos bens não destinados a qualquer função econômica. Somente a União possui mais de dezoito mil imóveis desocupados. A ineficiência na exploração do patrimônio público não decorre apenas da ociosidade, mas também da subutilização. É o caso de imóveis públicos que são aproveitados apenas para a realização de eventos, veículos oficiais que ficam parados a maior parte do tempo e escolas e universidades públicas que funcionam somente durante o ano letivo.
Ao mesmo tempo, é sabido que o Poder Público dispende vultuosos recursos na aquisição e locação de diversos bens. De acordo com estudos divulgados pela Associação Contas Abertas, nos últimos anos, a União tem desembolsado uma média anual de quase 2 bilhões de reais apenas em aluguéis de imóveis. Com veículos, o gasto é semelhante: 1,6 bilhões de reais somente em 2016.
Como resolver essa contradição entre a ociosidade do amplo patrimônio público e a permanente necessidade da Administração em adquirir ou alugar bens?
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Uma abordagem que promete ser útil ao Poder Público para atenuar o problema vem com a economia colaborativa. Trata-se de modelo de organização econômica que tem por objetivo aumentar a eficiência da exploração de bens de consumo e serviços por meio de seu compartilhamento, o que somente é possível mediante a assistência de uma estrutura tecnológica de conexão entre consumidores e fornecedores. A abordagem é largamente utilizada no mundo dos negócios, por pequenas e grandes empresas de tecnologia, como UBER e AIRBNB.
Ora, o Estado também pode se valer da economia colaborativa para racionalizar a gestão de seus bens.
Uma ideia é a criação de plataforma tecnológica em que seriam inventariados os bens públicos ociosos. Diante dessa informação, outros órgãos ou entidades da Administração poderiam requerê-los para suprir suas demandas, sem que seja necessário adquiri-los ou alugá-los de particulares.
A plataforma poderia envolver um único ente federativo ou, preferencialmente, vários deles, de modo a aumentar o número de opções e de interessados. A contrapartida, por sua vez, viria pelo pagamento de remuneração, pela utilização de um sistema de créditos ou por meio de simples agradecimento público à entidade colaboradora.
Os usuários poderiam avaliar a qualidade do bem público utilizado e especificar problemas. Tais avaliações serviriam de critério para seu futuro emprego por outras entidades estatais, bem como para identificação e conserto de falhas pelo proprietário.
Além das óbvias vantagens econômicas, o recurso do Estado à economia compartilhada pode gerar outros tipos de benefícios, como a redução do déficit habitacional, por meio da oferta de imóveis públicos desocupados ou subutilizados para pessoas desabrigadas, e a redução do consumo de bens poluentes.
O compartilhamento é, enfim, mecanismo eficiente de gestão de ativos escassos e, diante dos benefícios gerados, merece ser aproveitado pelo Estado para reduzir a ociosidade de seus bens.

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Economia colaborativa e ociosidade dos bens públicos

Uma possível solução