Opinião e Análise

Ana Luiza Calil

Carina de Castro Quirino

Ketlyn Chaves de Souza

Teresa Melo

Não é novidade para a opinião pública que, até os dias de hoje, a grande maioria dos cargos eletivos no Brasil é ocupada por homens. Os números entregam a realidade: segundo o ranking elaborado pelo “<a href="http://www.marlenecamposmachado.com.br/documentos/pequisa-presenca-feminina-no-parlamento.pdf">Projeto Mulheres Inspiradoras</a>”, desenvolvido com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Banco Mundial, o índice de participação das mulheres no Parlamento é apenas de 9,9%. A expectativa é que o Brasil alcance a paridade de gênero no âmbito do legislativo federal apenas em 2080. No Poder Executivo o cenário não é diferente, já que apenas 11,57% das Prefeituras são ocupadas por mulheres, segundo <a href="http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Novembro/eleicoes-2016-numero-de-prefeitas-eleitas-em-2016-e-menor-que-2012">dados do TSE</a>. 
Em paralelo à situação dos cargos eletivos, a mesma disparidade de gênero é identificada no tocante a cargos que dependem de nomeação. No cenário federal, 28 dos 29 cargos de Ministro são ocupados por homens, sendo apenas o cargo da Advocacia-Geral da União atribuído a uma mulher – a primeira na história. 
A composição do quadro de diretoria das agências reguladoras federais segue o mesmo padrão. A nomeação dos diretores das agências é feita pelo Presidente e requer aprovação do Senado, conforme previsto na Constituição da República. A lei instituidora de cada agência fixa, ainda, os requisitos subjetivos para nomeação. 
A análise da composição das diretorias indica uma variação entre 50% a 100% de homens nomeados para o cargo de diretor. Os dados indicam que ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens. Ou seja, 6 das 11 agências não contam com nenhuma diretora. Dentre as demais, ANA e ANATEL têm 80% de homens diretores, seguida da ANTT (75%), ANCINE (67%) e, por fim, ANS (50%). Em termos de diretor-geral e de diretor-presidente, apenas a ANA tem representante do sexo feminino. Dos 46 diretores das agências, portanto, apenas 6 são mulheres – 13,04% do total. 
A realidade agências reguladoras federais, entretanto, diverge das estatísticas do serviço público federal de forma geral. Segundo dados do IBGE, as mulheres ocupam 55% das vagas em cargos cujo ingresso é feito por meio de seleção imparcial. 
A constatação possível, com tais dados, é que há reduzido espaço para as mulheres em cargos políticos e técnicos, mas politicamente referenciados (como os de diretor de agência). Ainda que tenha havido considerável avanço nos últimos anos, os fatos são o maior indicativo da resistência em se admitir mulheres em cargos diretivos e não é só pelo voto. É preciso conscientizar a opinião pública quanto à importância da busca pela paridade de gênero e por maior representatividade das mulheres em tais cargos. A mudança institucional não só no Parlamento e no Executivo, mas no contexto da gestão pública federal é primordial para busca da igualdade e para o desenvolvimento de políticas em prol das mulheres.

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JOTA

ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens