Opinião e Análise

Rodrigo Grieco Penna

Com os reflexos sociais e econômicos gerados pelo coronavírus, cabe também ao Estado garantir que seus efeitos nocivos sejam os menores possíveis. A Administração deve trabalhar para evitar a escassez de produtos, o aumento desmedido de preços, as demissões massivas etc.
Vários países vêm tomando medidas interesantes. A Espanha, segundo país europeu com maior número de casos,  anunciou a <a href="https://elpais.com/espana/2020-03-15/el-gobierno-pone-los-hospitales-privados-a-las-ordenes-de-las-comunidades.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">intervenção pública nas empresas de saúde privada</a>, tanto hospitais quanto indústrias de materiais farmacêuticos, para colocá-los à disposição do “Sistema Nacional de Salud”, entidade responsável pela prestação dos serviços públicos de saúde.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/degustacao/contato-poder">Antecipe as iniciativas dos Três Poderes e entenda os impactos da crise do coronavírus para o seu setor. Descubra o JOTA PRO Poder. </a></li>
</ul>
Segundo a decisão, todas as empresas e particulares que possuem ou que puderem fabricar equipamentos de diagnóstico, máscaras ou produtos úteis à contenção da pandemia devem se apresentar às autoridades, sob pena de sanções.
Na França, a preocupação com a população também levou o poder público a agir. No mesmo discurso em que declarou “guerra” ao coronavírus e ordenou aos cidadãos que só saíssem de casa se necessário, <a href="https://www.euronews.com/2020/03/16/macron-announces-new-15-day-restrictions-to-stop-spread-of-coronavirus-and-cancels-electio">Macron anunciou a suspensão da cobrança de contas como aluguel, luz, gás e água</a>. Isto se justifica, segundo o presidente, para garantir que “nenhum francês seja deixado sem recursos”, já que é previsível, pelo cenário da pandemia, que muitas pessoas tenham dificuldades em acertar suas contas.
Para além dos problemas sociais, as autoridades têm buscado mitigar problemas relacionados ao mercado. Em vários países tem-se adotado políticas voltadas a amenizar a quebra nos investimentos, como é o exemplo das injeções de dinheiro <a href="https://www.theguardian.com/business/2020/mar/12/us-and-european-markets-plunge-further-after-trump-travel-ban">trilionárias nos Estados Unidos</a> e <a href="https://elpais.com/economia/2020-03-17/francia-dispuesta-a-nacionalizar-empresas-si-fuera-necesario.html">bilionárias na França</a> e na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/alemanha-lanca-plano-de-socorro-a-empresas-e-empregos-ameacados-pelo-coronavirus.shtml">Alemanha</a>.
Na Alemanha vem sendo tomada outra medida que pretende conciliar o bem-estar da população e os interesses do mercado: é o programa “<a href="https://thehill.com/opinion/international/488484-a-german-import-to-fight-the-economic-impact-of-the-coronavirus">Kurzarbeit</a>”, traduzido como “trabalho de curto período”. Adotado pela primeira vez na crise de 2009 e retomado recentemente, a medida faz com que as empresas fiquem proibidas de demitir empregados no tempo da crise, mas possam reduzir suas jornadas de trabalho, com o governo subsidiando parte do excedente do salário do tempo não trabalhado. São beneficiados empregados e empregadores, estes por poderem adaptar o fluxo de caixa à crise; e aqueles porque mantêm parte de seus salários, e seus empregos, ainda que trabalhando menos. A medida também foi adotada pela Suécia e a Holanda, e vem sendo estudada como solução para os impactos econômicos da pandemia em toda a União Europeia.
Já a Itália, país para além da China com maiores números de mortes pelo vírus, não vem tomando medidas semelhantes aos seus vizinhos da União Europeia para mitigar os impactos sociais ou econômicos, apenas <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/03/19/milhares-de-europeus-sao-multados-e-indiciados-por-violar-quarentena.htm">tem sido o país mais rigoroso na aplicação de multas contra cidadãos que violarem a quarentena</a>. Apesar de tal prática ser aplicada por outros países, ela costuma vir acompanhada de ações voltadas à manutenção da segurança social, até para que as orientações das autoridades sejam recebidas pela população sem resistências por descontentamentos legítimos.
Em todo o mundo, é necessário que haja esforços de todos os setores da sociedade não só na contenção da pandemia, mas também para que os danos sociais e econômicos sejam baixos. Esta também deve ser - como se vê no exemplo mundial - uma das preocupações da Administração Pública.

ESwOeZuWoAIvKVG

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Coronavírus e impactos sociais: que medidas regulatórias vêm sendo tomadas pelo mundo?

Alguns exemplos europeus