Opinião e Análise

André Tosta

Anna Carolina Migueis Pereira

Imagine pequena comunidade de criadores de gado em que há um pasto compartilhado. Individualmente, cada morador poderia pensar que seria mais vantajoso adquirir novo animal: aumentariam seus lucros ao comercializar os produtos derivados. Mas, se todos os moradores tiverem a mesma ideia, a degradação causada pelos novos bois levará ao perecimento da área.
Algo similar ocorre na hipótese da Covid-19: nos últimos dias, foram registradas corridas por álcool gel, máscaras, papel higiênico. Aqueles com maior poder aquisitivo (ou que simplesmente chegam primeiro) fazem estoque, enquanto o restante da coletividade não consegue ter acesso a eles. A impossibilidade de acesso prejudica a saúde e a higiene dos mais desfavorecidos e aumenta o risco de contaminação de toda a sociedade – inclusive dos que chegaram primeiro às farmácias e aos supermercados.
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O dilema entre o interesse pessoal e o bem-estar da coletividade já foi caracterizado como a tragédia dos comuns. Embora a expressão exista desde o século XIX, ganhou popularidade em 1968, com o lançamento de livro do ecologista Garrett Hardin, no qual o autor alertava para os riscos de perecimento de recursos naturais no caso de sua exploração desmedida.
A partir da popularização da tragédia dos comuns, uma série de estudiosos passou a buscar soluções para os problemas que surgem do compartilhamento de recursos, sobretudo nos casos em que os ganhos são privatizados, mas as perdas são coletivas.
Libertários defendem que a privatização do bem compartilhado geraria incentivos para que o novo proprietário o preservasse e promovesse uma exploração sustentável; porém esse raciocínio encontra obstáculos salientados pela crise atual.
Nem todos os bens podem ser privatizados (quem seria o proprietário da saúde pública?), e há casos em que as perdas têm origem difusa e o proprietário não seria capaz de minimizá-las (ainda que houvesse um proprietário desses “bens”, como ele poderia impedir danos que vêm de todas as partes do mundo?).
Por isso, a solução mais comumente invocada é a regulamentação do uso daquele bem comum pelo poder público, de modo a estabelecer quantidades máximas que podem ser exploradas ou adquiridas, requisitos a serem cumpridos pelos usuários, períodos de defeso e sanções pelo descumprimento das regras.
<blockquote class="jota-article__eye">Mas há terceira via: os próprios particulares podem construir regras consensuais para a utilização do bem, viabilizando uma exploração que mantenha aqueles recursos para gerações futuras.</blockquote>
Essa solução, baseada no teorema de Coase, possui como vantagem a redução dos cursos de transação e, consequentemente, de efetivação, já que as regras para o uso sustentável do bem compartilhado são construídas em comum acordo.
Em tempos pandemia global, imagens de prateleiras vazias e relatos de falta de testes para a doença remetem instantaneamente à tragédia dos comuns. Afinal, se alguns esgotam produtos alimentícios e de higiene no supermercado, este grupo poderá até se beneficiar individualmente, porém as perdas para a sociedade são graves.
Da mesma forma, se os que podem pagar pelo teste para a enfermidade esgotam todo o estoque de kits e concentram em si toda a capacidade de análise laboratorial, o sofrimento coletivo e o risco de um crescimento do número de contágios por pessoas que não sabem que têm a doença são ainda maiores.
É necessário evitar a todo custo que a epidemia da COVID-19 se torne mais um exemplo da tragédia dos comuns. Já existem regulações governamentais que permitem a limitação da compra de produtos por cada consumidor e a aplicação de sanções sobre estabelecimentos que praticam preços abusivos. Falta, agora, a conscientização coletiva de que não basta o estabelecimento de normas cogentes: soluções consensuais e bom-senso também são bem-vindos nestes tempos difíceis.

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JOTA

Como evitar que o uso desmedido de recursos por alguns ponham todos em risco?

Coronavírus e a tragédia dos comuns

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