Publicistas

Tarifas, caos econômico e equilíbrio contratual

O que será das concessões de serviços públicos?

Tarifa de manutenção de título vencido
Crédito: Pixabay

Os contratos de concessão de serviço público brasileiros estiveram escondidos até meados da década de 1990. Não possuíam relevância e muitas vezes camuflavam convênios interadministrativos. Pudera! Em uma economia com inflação alta e inercial, eram incogitáveis investimentos privados em bens e serviços públicos. O caos econômico tornava inviáveis contratos administrativos de longo prazo. Também isso […]

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