Opinião e Análise

José Vicente Santos de Mendonça

Foi meu brilhante aluno de mestrado José Egídio quem fez a observação valendo essas maldigitadas: o Supremo poderia divulgar mais e melhor a agenda de seus ministros. Com destaque relativo na primeira página do site, mas apenas para a agenda do presidente, clicar no link "Agenda dos Ministros" leva a uma desenxabida subpágina, que não permite ir além dos últimos vinte e um dias, e que só permite acesso à agenda de quatro ou cinco ministros.
 Basta seguir o link e confirmar por você mesmo:<a href="http://stf.jus.br/portal/agendaMinistro/listarAgendaMinistro.asp" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> http://stf.jus.br/portal/agendaMinistro/listarAgendaMinistro.asp</a>. Clicar nos links das agendas leva, em alguns casos, a conteúdos descritos de modo algo genérico. No dia 20 de outubro, o ministro Dias Toffoli passou o dia em despachos internos. Realizou, também, duas videoconferências. Com quem? Sobre o quê? Não é por ali que saberemos. Há, é claro, ministros que divulgam nomes dos interessados nos despachos, conteúdo das reuniões, e indicam, se for o caso, ações. Mas não é a prática de todos, sequer da maioria. 
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 Tenho duas certezas sobre isso: não duvido de que, se alguém pedisse a agenda dos ministros, via Lei de Acesso à Informação, viria conteúdo melhor do que o que, por vezes, consta no site. Mas também não tenho dúvidas de que o STF está deixando a desejar em termos de transparência ativa. Democracia, dizia Bobbio, é o governo do poder público em público.
 Sabemos muito bem que nem sempre se é transparente divulgando tudo. Pode-se ofuscar com verdades excessivas e irrelevantes. E, claro, nem sempre as pessoas se importam com o que é divulgado. 
O atual presidente da ANVISA, ao apresentar seu currículo para a sabatina no Senado, listou, além de atividades médicas, a prática do caratê shotokan, a pintura a óleo, a leitura de biografias. Ele também praticou natação na piscina da Gama Filho em 1974 (eu aprendi a nadar por lá, presidente; o esqueleto da Gama no subúrbio carioca, tome nota, é caso de vigilância sanitária).
 Enfim: como não se imagina que se possa judicializar a questão do Supremo diante do próprio Supremo, – ou, quem sabe, o placar já esteja pronto –, resta sugerir, como ato de boa governança pública, que todos os ministros divulgem, de modo consistente e, na medida do possível, detalhado, suas agendas funcionais, que restariam permanentemente disponíveis para consulta. É coisa simples, e que pode fazer diferença.

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Novo episódio do ‘<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sem-precedentes" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sem Precedentes</a>‘ analisa a nova rotina do STF, que hoje tem julgado apenas 1% dos processos de forma presencial. Assista:
https://www.youtube.com/watch?v=a6M2upbiCFY&amp;feature=emb_title

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JOTA

Supremo precisa divulgar mais e melhor a agenda de seus ministros

Supremo precisa divulgar mais e melhor a agenda de seus ministros. Uma sugestão de boa prática. Leia na coluna Publicistas