Opinião e Análise

Eduardo Jordão

Jair Bolsonaro investiu por anos na criação de uma realidade paralela: um conjunto de teorias não demonstráveis que difundiu para animar seus seguidores, como a ameaça comunista, a pouca gravidade da pandemia, a eficácia da cloroquina, a não-confiabilidade das urnas eletrônicas etc.
Esse investimento rendeu ao ex-presidente inegáveis resultados eleitorais. Mas e quanto aos resultados jurídicos? Essas narrativas têm também alguma utilidade jurídica?
Sob uma perspectiva direta, a utilidade jurídica dessas narrativas parece ser pouca. Aliás, frequentemente foi preciso ao bolsonarismo se afastar delas para evitar responsabilização. Recorrem ao “não é bem assim”, ao “foi um malentendido”.
Há fartos exemplos: (i) para evitar a prossecução penal do ex-presidente por charlatanismo, a PGR deixou de lado a tese da eficácia da cloroquina e <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/o-presidente-da-republica-tem-direito-a-ignorancia-30082022">sugeriu que Bolsonaro insistia nela apenas por ignorância</a>, não por má-fé; (ii) na CPI da pandemia, o Min. Marcelo Queiroga afirmou que as manifestações contrárias do ex-presidente à Coronavac não deveriam ser levadas a sério, pois seriam apenas “posições de internet”; (iii) na carta escrita com o apoio de Michel Temer, o próprio Bolsonaro desdisse tudo que vinha vociferando contra o STF e seus ministros; (iv) outras vezes, instado pelas autoridades, admitiu não ter provas das bobagens que difundia sobre as urnas eletrônicas.
É como se Bolsonaro tivesse um discurso para a sua claque e outro para o mundo dos adultos. Sabedor de que suas teorias não se sustentam num ambiente em que se exigem provas, ele costuma deixa-las de lado em conversas mais sérias.
Essa primeira perspectiva, portanto, sugere que a realidade paralela criada por Bolsonaro não o ajuda juridicamente.
Sob outro ângulo, contudo, é preciso admitir que as narrativas bolsonaristas possuem ao menos utilidade jurídica indireta.
É que a existência de um contingente considerável de pessoas que acredita piamente nelas é hoje a circunstância mais significativa a evitar (ou retardar) a responsabilização de Bolsonaro. Dito de outro modo: o fato que mais o ajuda hoje juridicamente é o sucesso da difusão de suas narrativas mentirosas.
Veja-se que o desafio real da responsabilização de Bolsonaro não é o de identificar crimes e comprová-los. Não faltam crimes, de diferentes tipos, nem faltam provas, de diferentes tipos. O desafio real no caso é como responsabilizar alguém que criou em torno de si uma verdadeira seita de crentes, disposta até a reações violentas, caso contrariada.
A circunstância desloca o centro de debates para questões supostamente heterodoxas na aplicação do direito, de natureza quase estratégica, tais como qual seria o momento ideal para responsabilizá-lo e por qual crime convém que ele seja responsabilizado primeiro, para evitar ou diminuir a resistência de seus seguidores.
A realidade que não ousa dizer seu nome em juízo, quem diria, é, indiretamente, o fio que ainda afasta Jair de seu inevitável destino atrás das grades.
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JOTA

Realidade paralela é abandonada em juízo, mas tem utilidade indireta

Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas?

Diretamente, a utilidade jurídica dessas narrativas bolsonaristas parece ser pouca. Entretanto, em outro ângulo, possuem utilidade indireta.