O Poder Judiciário da cidadania

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incorporou qualificação como sendo “ o Tribunal da cidadania”. A terminologia difundiu-se. Mas a Constituição não denominou o STJ de “tribunal da Cidadania”. Denominou-o de Superior Tribunal de Justiça.  Um problema é determinar a acepção em que a expressão “cidadania” é utilizada a propósito do STJ. Entendida a questão […]