Opinião e Análise

Jacintho Arruda Câmara

Fosse um seriado, o combate aos supersalários na Administração Pública brasileira seria desses longos e enfadonhos. Teria começado com a promulgação da Constituição de 1988 e com toda a expectativa criada com a primeira eleição direta para Presidente da República depois de quase 30 anos. Ganhou o caçador de marajás. Expectativa: fim das mordomias. Desfecho: retórica vazia e medidas espetaculosas não eliminaram os supersalários.
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A segunda etapa da saga apresentou-se com ares de embate definitivo. Pouco antes de completar uma década de vigência, a Constituição foi reformada e incorporou regras rígidas para aniquilar o inimigo. O teto remuneratório foi reforçado. Ele deixou de atingir apenas o valor nominal a ser pago pelo exercício de cada cargo ou função, passando a limitar toda a remuneração percebida pelos servidores, inclusive os chamados penduricalhos (designação vulgar de qualquer acréscimo à remuneração base). Nenhum servidor poderia ganhar mais do que percebesse Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A reforma incorporou nova arma no combate aos supersalários: o subsídio. Cargos mais elevados da estrutura estatal passariam a ser remunerados por parcela única. Esperava-se eliminar penduricalhos de contracheques polpudos.
Seguiu-se temporada arrastada, ao longo da qual foi possível observar a luta pela sobrevivência dos supersalários. A reviravolta ganhou corpo com discreta fissura no teto remuneratório.
<blockquote class="jota-article__eye">Em 2005, foi aprovada emenda constitucional que excluiu do teto “as parcelas de caráter indenizatório” pagas aos servidores. Com isso, paulatinamente, os supersalários passaram a incorporar variadas “indenizações” para compensar gastos corriqueiros com moradia, educação privada de filhos, indumentária, entre outros pretextos.</blockquote>
Teses mirabolantes para furar o teto foram lançadas contra o teor literal da Constituição e assimiladas por Cortes Superiores. Seguiram-se inúmeros episódios de sangria aos cofres públicos, sem a graça de Tarantino. A sequência se encerra com a descoberta, em plena pandemia, de que a maioria dos membros de impoluta categoria recebera acima do teto.
Nova temporada acaba de ser lançada com a abertura de duas frentes legislativas para reprimir supersalários. Mais uma proposta de <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1928147" target="_blank" rel="noopener noreferrer">emenda constitucional</a> para evitar práticas identificadas com tais distorções. Sensação de déjà vu. Simultaneamente caminha <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2046254" target="_blank" rel="noopener noreferrer">projeto de lei</a> que busca impedir abusos na concessão de verbas indenizatórias a servidores. O uso de lei nacional como arma contra supersalários é inédito.
A audiência está farta da narrativa pendular. Normas de maior concretude podem escapar de interpretações negacionistas. O projeto de lei tem foco e contempla regras detalhadas, como a fixação de limite percentual para certas verbas indenizatórias. Para que a saga termine, contudo, é necessário neutralizar inimigo poderoso. A elite beneficiária de supersalários tem poder para interpretar e até modificar regras de contenção. É a sabotagem à eficácia dessas regras que nos prende a esse indesejado looping.
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dinheirosp4

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JOTA

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