Opinião e Análise

Eduardo Jordão

Formado pelos 10 professores e professoras que compõem esta coluna, o grupo <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas">Publicistas</a> acaba de enviar para publicação o manuscrito definitivo de mais um de seus projetos inovadores. Em poucas semanas, o mercado editorial brasileiro contará com seu primeiro Curso de direito administrativo destinado ao aprendizado ativo, pela interação forte entre professores e alunos. 
O novo projeto foi executado com o mesmo entusiasmo dos anteriores: uma <a href="https://sbdp.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Lei-Nacional-da-Liberdade-Econ%C3%B4mica-FGV-Direito-SP-sbdp-vers%C3%A3o-final-04.04.19.docx.pdf">proposta de lei nacional de liberdade econômica</a> (que não vingou, mas gerou <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2123316&amp;filename=Tramitacao-PL%204888/2019">outro projeto, que tramita na Câmara dos Deputados</a>), <a href="https://periodicos.fgv.br/rda/issue/view/4255">a edição especial da RDA comentando a LINDB</a>, esta coluna (que já completou 4 anos), <a href="https://loja.editoraforum.com.br/publicistas-vl-2?search=Publicistas">os dois livros de coletâneas dela decorrentes</a>, um <a href="https://exclusivision.pixieset.com/cedipre/">Encontro Luso-Brasileiro de Administrativistas em Coimbra</a>, e o <a href="https://www.estudosinstitucionais.com/REI/issue/view/22">recente dossiê da Revista Estudos Institucionais sobre ensino do direito público</a>. Foi deste último projeto que saiu a faísca para o Curso. Alguns de nós fizeram a provocação: o direito brasileiro precisa de mais aulas participativas.
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A premissa era irrefutável: para melhor uso dos recursos humanos e econômicos, a sala de aula deve ser reservada para atividades que os alunos não possam fazer sozinhos. Como aulas expositivas podem, em grande parte, ser substituídas pela leitura de manuais, o ideal seria limitá-las, e usar os encontros entre alunos e professores sobretudo para exercícios que possam desafiá-los e fazê-los ir mais longe.
Alguns leitores objetaram que a proposta era tentadora, mas de difícil implementação. O grupo entendeu o recado: daria o primeiro passo, como contribuição ao aprimoramento do ensino jurídico.
Dos mais novos aos mais consagrados, todos aceitaram o desafio e concordaram em sair da sua zona de conforto. Cada um no seu estilo, levaram para o Curso a riqueza e a diversidade que você já se acostumou a ver aqui na coluna. Somos diferentes e não estamos sempre de acordo: que bom!
Tudo no curso é novidade: a divisão em 30 aulas com dimensões semelhantes (e não em capítulos, como nos manuais), a inovação em relação aos temas tradicionais, a linguagem acessível ou até informal, a exploração de casos, a apresentação de muitos textos com opiniões divergentes, a identificação de dilemas, as muitas perguntas para incitar discussões. Em suma, um livro didático, não uma apostila com simplificações. O aprendizado virá com prática e inteligência, sem decorebas ou esquematizações.
O Curso poderá ser usado integral ou parcialmente, ao lado de um manual tradicional ou isoladamente, a depender do que o professor entenda mais adequado, em vista das características de sua turma e de sua faculdade.
Com cerca de 800 páginas, virá intitulado “Curso de Direito Administrativo em ação”, num divertido duplo sentido que alude tanto ao método de ensino não-estático, como à forma como o grupo Publicistas vem há anos encarando o nosso direito administrativo: nunca parado, sempre em evolução. Exatamente como deve ser.

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JOTA

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