O reajuste, nos contratos de concessão, deveria ser dos temas mais simples. Afinal não se trata de dar à concessionária nenhuma vantagem, mas apenas de preservar o valor a que ela faz jus pela prestação do serviço; mantê-lo equivalente, atualizá-lo diante de perdas inflacionárias que decorrem do passar do tempo. Na prática, no entanto, concessionárias […]
Publicistas
A maldição do reajuste em concessões
Represamento de reajuste é injustificável jurídica, econômica e politicamente
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