Pauta Fiscal

contencioso tributário

Identificação de casos subsumíveis à transação no contencioso tributário

Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?

voto de qualidade
Crédito: Unsplash

Com a mira voltada para o exacerbado estado de litigiosidade tributária – com o qual lamentavelmente aprendemos a conviver com certa naturalidade – , a transação de que trata a Lei 13.988/2020 abre espaço para um canal alternativo ao jurisdicional, muito mais dialógico e superador da tradicional confrontação intransigente de posições. Estamos aprendendo a construir […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.