Se a coisa tá preta, a coisa tá boa

O direito de crença é um direito da personalidade. Afinal, a liberdade de eleger uma religião (ou nenhuma) e o direito de exercê-la segundo as próprias escolhas e valores reverbera no Direito Civil enquanto um conteúdo material e imaterial/moral da pessoa. Assim, a liberdade de crença constitui um elemento da própria identidade da pessoa que, […]