juízo de valor

Guarnecedores desguarnecidos – parte 1

O vínculo empregatício do advogado associado e a jurisprudência do STF

TIT, vínculo de emprego
Crédito: Unsplash

Na coluna deste mês (e na seguinte), trataremos de um tema candente, que escancara a vulnerabilidade jurídica de tantos quantos têm por função constitucional zelar por direitos (CRFB, artigo 133): a condição do advogado associado (Lei 8.906/1990, artigo 17-A) e o uso da figura como forma de elidir o reconhecimento do vínculo empregatício. O assunto […]

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