Juízo de Valor

ADPF 944: a filigrana da anticidadania

Para onde devem ir as indenizações por danos morais coletivos ou sociais?

stf
Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta coluna de março, caro leitor, trataremos de um tema atualíssimo e, a médio e longo prazos, relevantíssimo: para onde devem ir as indenizações por danos morais coletivos ou sociais? Quem legitimamente deve se favorecer com tais valores? Vejamos o porquê da atualidade. E, na sequência, o porquê da relevância. No último dia 16 de […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.