Opinião e Análise

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Fernando Fontainha

Thiago Filippo Jorge

O que faz de alguém um bom candidato ao <a href="https://www.jota.info/stf">Supremo Tribunal Federal</a>? A hipótese mais comum acerca das indicações para o STF, tanto no debate na mídia quanto na academia, é a de que elas ocorrem em função do alinhamento ideológico do indicado com o presidente da República. A sucessão do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-lewandowski">Ricardo Lewandowski</a>, que alcançará a idade de aposentadoria compulsória no próximo 11 de maio, não é exceção.
Já é público o nome do principal candidato à vaga: o advogado Cristiano Zanin, que foi um dos responsáveis pela defesa jurídica do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> nos processos relacionados à <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lava-jato">Operação Lava Jato</a>. Também são aventados os nomes de Bruno Dantas, atual ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e de um ex-secretário-geral do STF, apoiado pelo próprio ministro Lewandowski, Manoel Carlos de Almeida. Por fim, há a movimentação em ministérios do governo federal e por setores da sociedade civil pela indicação de uma mulher negra para ser ministra.
Em análise de entrevistas concedidas por pessoas que ocuparam o cargo de ministro, podemos observar que frequentemente a ideia de “candidatura” para o cargo de ministro sendo objeto de censura e reprovação, sendo o termo de preferência “cogitado”. Apesar de a diferença semântica não ser significativa, marca uma tentativa de diferenciação dos processos da escolha da política partidária e dos membros do STF. O mesmo processo pode ser observado nas críticas ao principal “cogitado” para a vaga na corte, em que a preocupação com uma possível indicação motivada por alinhamento ideológico é criticada por representar uma violação do “princípio da impessoalidade da administração pública”, uma das diretrizes constitucionais para os atos da presidência.
Na academia, o debate acerca do alinhamento ideológico está razoavelmente esgotado. As análises indicam que se este critério é utilizado, ele é pouco efetivo, visto que os ministros, uma vez empossados, não votam consistentemente com os interesses do governo responsável pela indicação. A exceção foi observada por Fabiana Luci de Oliveira, cujo estudo indica que há maior harmonia entre os indicados de cada presidente que entre presidentes distintos. No geral, indicam que potencialmente seria mais frutífero analisar a questão de acordo com a trajetória de cada indicado.
Em entrevistas, as pessoas que ocuparam o cargo no STF nos dão outras pistas de como ocorre esta escolha. Primeiro, parece haver um código de comportamento dos cogitados que é resumido pela frase, de autoria incerta, de que “o Supremo não se pede, mas também não se recusa”. A frase traduz a noção de que os interessados no cargo devem agir de forma discreta e evitar explicitar este fim. Também descrevem haver uma cisão entre uma velha guarda que respeita este princípio de ação e uma nova geração que abertamente busca apoios para serem cogitados ao cargo, tornando o processo indevidamente político.
No entanto, não parece haver tal distinção quando descrevem o próprio processo de escolha ao STF. Os relatos giram em torno da descrição de uma atuação diferenciada e de indivíduos ou grupos que o reconhecem. A importância dos apoios políticos varia entre dois extremos. O ministro Luiz Fux, considerado o primeiro ministro da era de busca aberta pelo cargo, credita sua escolha ao aprendizado ao longo de diversas tentativas até descobrir quais seriam os apoios políticos corretos. Em contraste, o próximo introduzido à corte, o ministro Roberto Barroso, diz que o fator preponderante de sua escolha foi sua relativa falta de apoio político em relação aos demais cogitados, o que o tornaria mais atrativo no contexto de uma escolha recente polarizante.
Quais são os apoios importantes é uma questão que também parece variar com o tempo. O ministro Francisco Rezek e outros que foram escolhidos pelo último presidente do regime militar, o general João Figueiredo, destacam que a pessoa que teria a palavra final sobre estas escolhas era o ministro-chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu. Também é comum colocar como central o apoio do próprio STF, principalmente o do ministro que está se aposentando. Em relação ao primeiro governo Lula, parece ter sido essencial o papel do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, que traria os nomes notórios do meio jurídico para a consideração do presidente.
Assim pode ser descrito o processo de escolha do ministro Cezar Peluso, que relata mobilização da magistratura paulista, e do ministro Ayres Britto, que credita sua indicação à mobilização da academia do direito paulista, que teria “trabalhado” por seu nome. De forma distinta, a escolha mais recente de Lula, ao fim de seu segundo mandato, foi o ministro Dias Toffoli, que credita sua indicação à ampla experiência em diversos campos do direito e ao fato de ter sido uma escolha direta do presidente, fator que teria reduzido consideravelmente as chances dos demais nomes que circulavam à época. Pouco sabemos sobre escolhas consideradas como simbólicas, como a primeira mulher a ser indicada, a ministra Ellen Gracie, e o primeiro negro, o ministro Joaquim Barbosa.
Com o conjunto de informações que existe sobre as indicações ao STF, não há como formular um modelo preditivo que nos diga quem o presidente Lula escolherá dentre os publicamente cogitados e possíveis outras pessoas. Para quem o ambiciona, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é um alvo em movimento, com critérios variáveis e complexos em jogo.

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JOTA

Não há como formular um modelo preditivo que nos diga quem Lula escolherá entre os publicamente cogitados

Vai abrir uma vaga no STF: os &#8216;supremáveis&#8217; de volta à pauta

Vai abrir uma vaga no STF: os 'supremáveis' de volta à pauta

Não há como formular um modelo preditivo que nos diga quem o presidente Lula escolherá para a vaga no STF entre os publicamente cogitados