Campo jurídico e política, uma agenda de pesquisas centrada nos agentes
Dossiê reunirá uma amostra de trabalhos
Judiciário e Sociedade
Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade
Últimas Notícias
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/29 de março de 2016 Judiciário e Sociedade
Quando a cooperação não é uma boa coisa
Equilíbrio entre acusação e defesa foi rompido a ponto de comprometer a imparcialidade da Justiça
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Juiz e partes durante a audiência do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Gama. (Foto: Elaine Andrade) Judiciário e Sociedade
‘O senhor está achando que está onde?’: a pedagogia da Justiça brasileira
O que significa a audiência judicial em nossa maneira específica de organizar o direito e comunicar seus significados no Brasil?
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Sérgio Moro e Jair Bolsonaro. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Judiciário e Sociedade
Os caminhos de Moro
Juristas brasileiros e seus trânsitos entre carreiras jurídicas, cargos políticos e tribunais superiores
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Crédito: André Gustavo Stumpf/DPF Judiciário e Sociedade
A Lava Jato ‘fatiada’: de quem será o último pedaço do bolo?
A questão é que não há pedaço que baste a tantos que querem partilhar das suas delícias
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O Templo Ulun Danu Bratan, na Indonésia. País é o caso mais estudado na Ásia sobre cortes especializadas. Imagem: Pixabay Judiciário e Sociedade
O embate cortes especializadas x cortes constitucionais
Ascensão e queda do combate à corrupção e fragilização democrática
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Conselho da Europa em Estrasburgo. Imagem: Pixabay Judiciário e Sociedade
Cooperação jurídica e proteção de dados pessoais
A necessidade de inserção do Brasil nos tratados do Conselho da Europa
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Imagem: Pixabay Judiciário e Sociedade
A difícil matemática dos presos provisórios
Uma contabilidade da qual o Judiciário procura se esquivar?
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Crédito: Pixabay Magistratura
Escândalos ocultos e controle público do Judiciário
Nas ocorrências de corrupção e desvios de conduta no Judiciário, há uma espécie de ‘curto-circuito’ na produção de informações
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Ministros do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Judiciário e Sociedade
O Supremo e a política judicial informal
Nossa Corte é imperfeita, mas em termos dos contrapontos disponíveis à agenda conservadora, precisaremos do STF
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Perry Anderson no Fronteiras do Pensamento Porto Alegre 2013 . Wikimedia commons Judiciário e Sociedade
Um olhar estrangeiro: Perry Anderson e o Brasil pós-Plano Real
Em 25 anos, Perry Anderson produziu interessantes análises da conjuntura brasileira
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PGR pressiona STF para julgar permissão de estados para venda de cerveja em estádios
MPF aponta “descompasso” entre a autorização dada pelas leis estaduais questionadas e a previsão das normas gerais federais,
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Nova lei de licitação e o futuro das contratações públicas
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados parece ser melhor do que a atual legislação
Pauta Fiscal
Arbitragem tributária e o lançamento de ofício
Uma perspectiva acerca do momento de sua opção
Mercado
O que esperar da relação entre Brasil e China?
Programa do BRI está fundado em 5 pilares: comunicação, conectividade, facilitação comercial, financiamento e relações interpessoais
Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
Empresa acusa varejista de desrespeitar cláusula de aquisição mínima de combustível
Tecnologia de Pagamento
Indústria de meios eletrônicos de pagamento: organizando a discussão
O 1º artigo da série sobre o tema, que será debatido por juristas e economistas nas próximas semanas
Justiça
Institucional
TRF4 nega suspeição da defesa de Lula contra desembargadores da Lava Jato
Resposta
OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
Carreira
Concursos
IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Concurso Público
TJAL prepara abertura de inscrições de concurso para juiz substituto
Tributário
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Vistas
Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Liberdade de expressão
Alteridade e metamorfose: há limite para a manifestação individual?
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
Pensando Direito
Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho
Livre Mercado
Um olhar sobre a nova versão da MP 881
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Saúde
Fracionamento de medicamentos – A suposta solução fácil
Consenso