Opinião e Análise

Fábio Kerche

Marjorie Marona

Augusto Aras está mais uma vez com destaque na mídia. Não somente porque após o Mensalão e a Lava Jato a imprensa começou a prestar mais atenção no procurador-geral da República (PGR), mas também porque ele está sendo cobrado por parte dos políticos e da sociedade para ser mais assertivo em relação à conduta do presidente.
Na última semana, o PGR emitiu uma nota que gerou dúvidas, especulações e preocupações, além de imediatas reações: ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares e até a cúpula do Ministério Público Federal reagiram publicamente, posicionando-se criticamente em face da manifestação de Aras.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Assumindo uma postura passivo-agressiva, o PGR buscou articular uma justificativa diante das acusações de que anda sendo leniente em face da desastrosa condução das medidas contra a pandemia pelo governo Federal.
Ao mesmo tempo, arriscou uma ameaça, articulando a ideia de que o estado de calamidade pública – decretado em razão da pandemia de Covid-19 que devasta o país – “é a antessala do estado de defesa” – mecanismo excepcional que restringe liberdades fundamentais e aumenta os poderes presidenciais.
Com isso, fechou mais uma vez a porta diante daqueles que esperavam que o PGR viesse a se somar aos esforços pela interrupção antecipada do governo, por meio do processamento de crime comum do presidente da República junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Até este ponto não parece haver novidades: retomado o modelo de indicação do PGR previsto na Constituição, Aras tem incentivos para proteger Bolsonaro. Afinal, o presidente é o seu “grande eleitor”, aquele cujos interesses devem ser resguardados na expectativa da recondução ou mesmo de voos maiores, como um assento no STF.
<blockquote class="jota-article__eye">Nessa linha, poder-se-ia esperar que Aras figurasse, inclusive, como uma espécie de novo Geraldo Brindeiro – “o engavetador-geral da República” do governo Fernando Henrique Cardoso.</blockquote>
Livre das ingerências da Associação Nacional de Procuradores da República, FHC – que nomeou dez diferentes ministros da Justiça – manteve-se fiel ao seu PGR ao longo de seus dois mandatos: reconduziu Brindeiro sucessivas vezes, conservando-o à frente do Ministério Público da União durante oito anos, a despeito da preferência dos pares. O “eleitor” do PGR era, naquela época, o mesmo dos dias atuais: o presidente da República.
Mas Aras não está para Bolsonaro como Brindeiro esteve para Fernando Henrique Cardoso. No meio do caminho, os governos do Partido dos Trabalhadores promoveram uma alteração de rota, que deixou marcas na forma de condução do Ministério Público da União, a exigir de Aras mais habilidade na manipulação das gavetas.
De fato, o ex-presidente Lula, a despeito de qualquer alteração legislativa, passou a indicar para a PGR o “representante” dos próprios procuradores federais, vencedor de eleição interna, organizada pela Associação Nacional de Procuradores da República.
E nisso foi seguido por Dilma Rousseff e, ainda que parcialmente, por Michel Temer. A prática alterou a relação entre o Ministério Público da União e o Poder Executivo.
O PGR, a partir de então, tinha um novo “grande eleitor”, a quem devia sua indicação (e eventual recondução) ao cargo: seus colegas de Ministério Público. Consequentemente, ampliavam-se as possibilidades de um comportamento mais vigilante em relação ao governo, mas também mais deferente em relação à categoria.
Por isso, quando Jair Bolsonaro, com o consentimento mais ou menos tácito da classe política, retomou o modelo constitucional de indicação do PGR, sinalizou a intenção de recuperar a influência (e controle) político sobre o Ministério Público da União.
A estratégia vem se mostrando bem sucedida. Esperar que Aras, ao menos enquanto Bolsonaro tiver o poder da caneta, seja mais agressivo com o presidente da República, é apostar em uma conduta irracional por parte do PGR, que agiria contra seu próprio interesse em uma lógica de sobrevivência política.
Entretanto, compará-lo a Geraldo Brindeiro, é desconsiderar aspectos importantes da dinâmica política – que envolve certa “dependência de trajetória”.
Entre Brindeiro e Aras, a dinâmica eleitoral de indicação do PGR surtiu efeitos para dentro do próprio Ministério Público da União. Os procuradores da República passaram a conceber sua atuação política como relevante e a se organizar em torno deste pressuposto.
Aprenderam a pressionar seu “chefe” em face de seus interesses, mais ou menos corporativos, e de um ethos profissional que se cristalizou em práticas e rotinas organizacionais, as quais perduram mesmo depois de restabelecido o antigo modelo de indicação.
Consequentemente, o jogo tornou-se mais complexo para Aras: suas estratégias de sobrevivência são necessariamente mais sofisticadas e sua atuação pró-governo menos óbvia.
Enquanto o PGR de FHC era o “engavetador”, o atual chefe do Ministério Público da União é o “equilibrista-geral da República”. Não se pode mais simplesmente ignorar a pressão dos colegas, particularmente pela projeção que o Ministério Público da União alcançou nas últimas décadas, vinculada à construção de uma imagem pública que remete à sua independência em face da política.
Quando a pressão política é relevante, Aras abre inquérito contra integrantes do governo federal, mas não avança contra o presidente da República. São vários os exemplos desta estratégia: no inquérito sobre as manifestações antidemocráticas, que ainda tramita no Supremo, Augusto Aras permitiu que se investigassem os financiadores, mas não os participantes.
Ou seja, excluiu Jair Bolsonaro. Na mesma linha, quando da tumultuada saída de Sérgio Moro do ministério da Justiça, em meio a acusações de que o presidente tentava interferir indevidamente na Polícia Federal, o PGR solicitou a abertura de inquérito para averiguar as acusações de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça e corrupção passiva privilegiada.
Concomitantemente, Aras formalizou investigação contra Moro por denunciação caluniosa e crimes contra a honra, resguardando a possibilidade de que as acusações originais se voltassem contra o denunciante.
<blockquote class="jota-article__eye">A nota pública de Aras é o último grande exemplo de sua atuação quase-circense: sente-se compelido a justificar publicamente sua leniente atuação, mas esquiva-se de responsabilidade em eventual processo de interrupção antecipada do mandato do presidente da República.</blockquote>
Embora ressalte que “o procurador-geral da República, no âmbito de suas atribuições e observando as decisões do STF acerca da repartição de competências entre União, estados e municípios, já vem adotando todas as providências cabíveis desde o início da pandemia”, Aras desconsidera a atribuição constitucional para persecução penal de crimes comuns e de responsabilidade da competência do STF.
Isso fica claro quando argumentou que “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”. Na sequência, Aras abriu inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mas não tocou, mais uma vez, em Bolsonaro – mantendo seu padrão de atuação.
A vida de equilibrista não é fácil: há risco em cada acrobacia. A antevisão de um “estado de defesa” soou como ameaça, especialmente por ser propalada por aquele que deveria, por atribuição constitucional, defender o Estado Democrático de Direito.
As reações à nota de Aras – especialmente as vindas da cúpula do Poder Judiciário e do Ministério Público da União – indicam que as piruetas do PGR já não agradam tanto a plateia. Mas, enquanto Bolsonaro ainda tiver força, parece que Augusto Aras pode contar com uma rede de proteção.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE

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JOTA

As reações à nota de Aras indicam que as piruetas do PGR já não agradam tanto a plateia

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