Opinião e Análise

Roberto Fragale Filho

Fazer listas é um hábito que está impregnado em nosso cotidiano: lista de compras, lista de contatos, lista de gastos, lista de tarefas. É um exercício quase sempre prazeroso, por meio do qual organizamos nossas atividades. Em Listas Extraordinárias (2014), Shaun Usher reúne 125 listas e assim nos convida a descobri-las na apresentação do livro: “Várias dessas listas dão conselhos para seguir durante toda a vida. Algumas nos revelam um pequeno momento da história que desconhecíamos. Outras simplesmente são uma delícia de ler. Cada uma, porém, certamente é uma lista extraordinária.” 
Listas podem ainda designar um mero e simples exercício classificatório, como, aliás, deliciosamente efetuado por Nick Hornby em Alta Fidelidade (2013). É difícil não apreciar seus Top 5 para separações, músicas para um funeral, primeiras músicas do lado A, filmes e, sobretudo, “seus” cinco melhores livros. Eis sua lista: Cash, de Johnny Cash com Patrick Carr; Snow Crash, de Neal Stephenson; Zen e a arte da manutenção de motocicletas, de Robert Pirsig; os guias de rock da Trouser Press (o que importaria em cinco livros); além de alguma coisa do Kurt Vonnegut. Confesso que até subscreveria essa lista, embora minhas escolhas provavelmente recaíssem sobre a ficção científica de Philip K. Dick e seu Androides sonham com ovelhas elétricas?; o ritmo beatnik de On the road, de Jack Kerouac; o escracho da Pornopopéia, de Reinaldo Moraes; a iniciação poética experimentada com Quampérios, de Chacal; além de qualquer coisa do bom e velho Charles Bukowski. Definitivamente, não é difícil perceber que, quando fazemos listas, estamos a falar de nós mesmos.
Há algum tempo, o JOTA vem publicando listas de livros, às vezes classificados como essenciais e, em outras ocasiões, como fundamentais. O <a href="https://www.jota.info/carreira/livros-essenciais-segundo-eros-grau-08122017" target="_blank" rel="noopener">ministro Eros Grau indicou cinco livros</a> que importavam em quinze volumes, cujo critério de escolha era o que “levaria comigo se condenado ao isolamento em uma ilha desabitada, sem qualquer outro ser humano senão eu.” O ex-ministro da Justiça <a href="https://www.jota.info/carreira/os-10-livros-essenciais-para-um-estudante-de-direito-com-aspiracoes-politicas-segundo-cardozo-21112016" target="_blank" rel="noopener">José Eduardo Cardozo listou dez livros para um estudante de direito com aspirações políticas</a>. Ives Gandra da Silva Martins Filho, ex-presidente do TST, estabeleceu três premissas – fugir da vaidade ilustrada, desconsiderar os textos profissionais e ordenar suas escolhas pelo número de releituras – para listar os <a href="https://www.jota.info/carreira/os-10-livros-que-mais-influenciaram-o-presidente-tst-02122016" target="_blank" rel="noopener">dez livros que mais teriam lhe influenciado</a>. O <a href="https://www.jota.info/carreira/10-livros-de-direito-fundamentais-segundo-sergio-moro-27032017" target="_blank" rel="noopener">juiz Sérgio Moro</a>, ao enumerar dez livros de direito fundamentais, listou dois relacionados com a italiana Operação Mãos Limpas: Cosa Nostra: o juiz e os “homens de honra” e Excellent Cadavers: the Mafia and the Death of the First Italian Republic. Guilherme Guimarães Feliciano, atual presidente da Anamatra, também contribuiu com uma<a href="https://www.jota.info/carreira/10-livros-essenciais-para-um-jovem-juiz-do-trabalho-21072017" target="_blank" rel="noopener"> lista de dez livros essenciais para um jovem juiz do trabalho</a>. O mesmo espírito de recomendação para um jovem juiz presidiu a lista de dez livros de direito constitucional formulada pelo <a href="https://www.jota.info/carreira/os-dez-livros-de-direito-constitucional-essenciais-para-um-jovem-juiz-segundo-gilmar-mendes-07102016" target="_blank" rel="noopener">ministro Gilmar Mendes</a>. 
Na série construída pelo JOTA há ainda livros fundamentais para um<a href="https://www.jota.info/carreira/10-livros-essenciais-para-um-jovem-delegado-civil-24022017" target="_blank" rel="noopener"> jovem delegado civil</a>,<a href="https://www.jota.info/carreira/10-livros-essenciais-para-o-jovem-defensor-publico-06012017"> defensor público</a>, <a href="https://www.jota.info/carreira/10-livros-essenciais-para-o-jovem-procurador-da-republica-16122016">procurador da República</a>, <a href="https://www.jota.info/carreira/10-livros-essenciais-para-o-jovem-procurador-do-trabalho-02062017">procurador do trabalho</a>, advogado <a href="https://www.jota.info/carreira/os-cinco-livros-essenciais-para-um-jovem-criminalista-segundo-alberto-toron-11112016">criminalista</a> ou <a href="https://www.jota.info/carreira/10-livros-essenciais-para-um-jovem-civilista-01092017">civilista</a>, além de uma lista para <a href="https://www.jota.info/carreira/10-livros-para-quem-deseja-trabalhar-com-arbitragem-13042017">quem quer trabalhar com arbitragem</a>. É um exercício arbitrário, que pode se revelar interminável e contraproducente. Afinal, estas listas falam pouco para o mundo lá fora e revelam muito de quem as formula.
No meio de todas essas listas, o JOTA publicou a lista dos <a href="https://www.jota.info/carreira/os-20-livros-juridicos-mais-vendidos-em-2017-04082017" target="_blank" rel="noopener">20 livros jurídicos mais vendidos no ano passado</a>, cuja elaboração foi feita pela consultoria Nielsen, a partir da ferramenta Bookscan. Curioso, fui dar uma olhada na lista e fiquei estarrecido: os cinco livros mais vendidos são Vade Mecums de diferentes editoras, todos eles devidamente adjetivados: tradicional, compacto, acadêmico de direito, compacto espiral e OAB e concursos! Mas, fica pior: dos 20, treze são mera reprodução de texto legislativo, incluindo o Novo CPC, a CLT, o CDC e um Minicódigo Civil e Constituição Federal, que pesa mais de meio quilo. Em tempos de acesso fácil via internet, imaginei que havia algo errado. Mas a lista não cansa de surpreender. Com efeito, seis livros são manuais de direito, cujas adjetivações remetem às ideias de direito esquematizado e descomplicado. Posso estar enganado, mas parece que nossos leitores anseiam por respostas prontas. 
No final das contas, entre os 20 livros, há apenas um que não é mera reprodução de texto legislativo ou manual de direito: é o clássico Dos Delitos e das Penas (1764), de Cesare Beccaria, que aparece em décimo-quarto lugar na lista e pode ser facilmente obtido de forma gratuita na web. Definitivamente, há algo de errado e reiterando que listas são um indicativo de quem as formula, fiquei imaginando o que a lista nos fala sobre o leitor de direito.
Na medida em que obras jurídicas são lidas essencialmente por estudantes e profissionais de direito, a lista dos mais vendidos de 2017 revela, por um lado, o fracasso do ensino jurídico e, por outro lado, o caráter utilitário com que profissionais utilizam essa literatura, que não produz qualquer viés analítico de contexto. É como se o direito se limitasse às normas postas pelo Estado e elas existissem desprovidas de suas circunstâncias, de uma reflexão sobre a sociedade em que estão inseridas. Esta é, sem dúvida, uma perspectiva preocupante, ainda mais quando o poder judiciário, onde atuam a maioria dos leitores, é cada vez mais chamado a funcionar como árbitro da vida social. 
No fundo, nosso leitor não parece estar à procura de textos reflexivos e críticos, mas sim em busca de atalhos para respostas fáceis. É uma perspectiva estarrecedora, quando pensamos nas gerações futuras que se encarregarão de dizer o direito e seu canhestro processo formativo, que privilegia a memorização e padrões esquemáticos e simplificados. É uma perspectiva frustrante, pois há uma farta literatura jurídica de qualidade, que não merecia ser desvalorizada por seus potenciais leitores. Enfim, é uma perspectiva angustiante, pois revela que nossos árbitros sociais constroem suas representações profissionais de forma esquematizada e descomplicada. É uma pena, pois a vida está longe de ser assim.

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JOTA

Nosso leitor não parece estar à procura de textos reflexivos e críticos, mas sim de atalhos para respostas fáceis

O que aconteceu com a literatura jurídica?

Nosso leitor não parece estar à procura de textos reflexivos e críticos, mas sim de atalhos para respostas fáceis