
A justiça constitucional no Brasil parece inaugurar-se com um retumbante fracasso. Fracasso do STF em dar resposta à demanda de proteção de presos políticos. No célebre habeas corpus nr. 300, de abril de 1892, o STF negou liminarmente a ordem demandada em favor de treze generais contrários ao governo do marechal Floriano Peixoto. Os detidos […]