Opinião e Análise

Alexandre Veronese

Andrei Koerner

Fabiano Engelmann

Fernando Fontainha

Roberto Fragale Filho

O atual interesse pelo judiciário brasileiro não possui precedentes na nossa história. Muito se pode discutir sobre outros períodos em que a justiça possuiu maior ou menor impacto na sociedade e na política nacionais. No entanto, nunca tantos olhos estiveram voltados ao mesmo tempo para o judiciário brasileiro, e junto com ele todas as demais instituições jurídicas.
Os juízes e demais profissionais do Direito têm mais importância para o Brasil hoje que no passado? Sua atuação produz impactos mais profundos na sociedade e na política do que já produziu em outros tempos? Não é fácil responder com precisão, mas uma coisa é certa: nunca foram tão protagonistas dos debates públicos. Nunca nos interessamos tanto por eles.
Dois são os termômetros a partir dos quais podemos refletir sobre o que se acaba de afirmar. Existem duas comunidades especializadas na produção de discursos sobre a sociedade, e que cada vez mais têm incluído o judiciário nas suas pautas prioritárias: a dos cientistas sociais e a dos jornalistas.
Desde os anos 1990 as ciências sociais brasileiras têm discutido em associações, congressos e em cursos acadêmicos o fenômeno jurídico e suas consequências políticas para a sociedade brasileira nas suas pautas de pesquisa.
A Antropologia, a Sociologia, a Ciência Política e a História têm cada vez mais aportado temáticas cuja missão inclui a produção de saberes finos sobre o Direito na contemporaneidade. Nesta enorme comunidade de pesquisadores se situam os cinco articulistas que aceitaram o desafio de produzir esta coluna quinzenal.
Uma tal empreitada só é possível pois o mundo do jornalismo também vem cada vez mais se orientando para a progressiva inclusão dos juristas nas pautas centrais do debate público nacional. O lugar marginal da justiça nos meios de comunicação, cantonado às páginas policiais, aos julgamentos de crimes chocantes e aos esporádicos julgamentos “políticos” é um resquício do passado. O judiciário agora é notícia permanente!
Vários são os meios de comunicação que mantém setorialistas no STF e em outros tribunais superiores. Não há instituição do sistema de justiça, ou órgão de representação de classe, que não conte com assessoria de imprensa ativa, e que não se valha dos órgãos de mídia para ajudar no empreendimento de suas pautas político-corporativas e sua imagem pública. Nessa expansão, o judiciário ocupou inclusive as redes sociais.
Nesse movimento, foi com muito entusiasmo que vimos surgir o portal Jota.info, uma plataforma eletrônica que reivindica a missão institucional de fazer jornalismo tomando como mirada fundamental a justiça brasileira. Trata-se de um veículo de mídia fundado e mantido por jornalistas que empreendem no Brasil o que poderíamos chamar de jornalismo jurídico.
Assim, surgiu a ideia de empreender uma coluna quinzenal, intitulada “Judiciário e Sociedade”, com o objetivo de trazer para um público mais diversificado a produção acadêmica sobre a justiça no Brasil contemporâneo. A coluna discutirá o Direito e o Judiciário no Brasil com os seguintes objetivos:
1) Produzir opiniões, contribuições e críticas sobre acontecimentos marcantes da atualidade;
2) Trazer resenhas e comentários sobre trabalhos acadêmicos conectados com as grandes questões;
3) Explorar o processo histórico, os limites e impasses políticos nas relações com o governo, a mídia e os grupos sociais;
4) Propor perspectivas, temas e pautas ainda em fase de consolidação e
problemas fundamentais da atualidade.
Todos os articulistas signatários serão os autores dos artigos quinzenais, individualmente ou em coautoria. Eventualmente, poderão ser chamados colegas para contribuírem nas suas especialidades. Dado nosso perfil, os leitores poderão esperar contribuições em torno da Sociologia Política do Direito, onde instituições, profissões e elites jurídicas serão trabalhadas com um viés crítico, empírico e objetivo.
Até a próxima!

Judge gavel and soundboard with national flag on it – Brazil

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Judiciário e Sociedade

A nova coluna quinzenal do Jota