Judiciário e Sociedade

Presos

Há espaço para a defesa nas audiências de custódia?

Precisamos de espaço para a diferença da defesa nas audiências de custódia para salvar da morte os presos provisórios

audiência de custódia
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

Nas últimas semanas assistimos à tragédia do sistema penitenciário de Altamira, cujas rebeliões deixaram 62 mortos, ceifando a vida de 26 presos provisórios, cujo perfil sequer indicava a necessidade de cerceamento da liberdade durante a instrução criminal.1 Isso ocorre porque, no Brasil, embora a restrição da liberdade do indivíduo antes da condenação seja considerada uma […]

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