Opinião e Análise

Fernando Fontainha

Maria Carolina Loss Leite

Ao se discutir as diferenças no que tange ao profissionalismo em um ambiente burocratizado — mas não apenas nele —, como os mais diversos de nosso sistema de justiça, trazemos à tona questões que circulam livremente em tais locais a ponto de serem tidos como naturais em seus cotidianos. E o gênero, categoria amplamente estudada não apenas pelas Ciências Sociais, como pelo próprio Direito, e até por áreas voltadas para a religiosidade, vem, cada vez mais, se espraiando como tema de interesse e de debate
Para Avtar Brah<a href="#_edn1" name="_ednref1">[1]</a> (2006), “diferença”, ao ser conceituada, estaria ligada às mais variadas formas de forjar, contestar, reproduzir e até ressignificar discursos sobre ela, mas não necessariamente aplicá-la constantemente como um marcador de opressão e de hierarquia social. O que de fato importaria, para a autora, é saber se dada “diferença” está sendo aplicada para gerar algum tipo de desigualdade ou diversidade e formas democráticas de agir politicamente.
Ao trazer o conceito para nosso sistema de justiça, em especial sobre o uso do gênero dentro de nossos ritos jurídicos, percebemos que o mesmo, até então, produz desigualdades sejam formais ou informais.
O grande achado da pesquisa intitulada “Profissionalismo e diferença de gênero na Defensoria Pública do Rio de Janeiro" <a href="#_edn2" name="_ednref2">[2]</a>, realizada através de relatos de defensoras e defensores públicos cariocas em 2018, foi perceber que a palavra gênero era mobilizada pelo mundo do Direito como uma categoria normativa que distanciava tais profissionais, em especial as defensoras públicas, a ponto de elas não se identificarem com tal conceito.
Segundo Loss Leite (2020, p. 90), "através da aplicação da Lei Maria da Penha (LMP), o entendimento acerca do que viria a ser o gênero tomou sentidos outros que não propriamente a diferença entre homens e mulheres. Para os operadores do Direito, o gênero parece estar atribuído à condição de hipossuficiência de algumas pessoas, em que o poder econômico reduzido é o princípio norteador para uma relação de poder. E neste caso, as mulheres menos favorecias social e economicamente se enquadrariam nessa categorização".
Por conta disso, ao ser aplicado o uso do gênero em questões de âmbito jurídico, as e os profissionais remetem-se ao binômio hipossuficiência e vulnerabilidade, ambos usados pela Lei Maria da Penha, para a tomada de decisões e encerramento de os processos. Isso significa que não é qualquer mulher que pode se enquadrar no que venha a ser “gênero” quando se fala em sistema de justiça brasileiro. A imprensa trata esta questão de forma ampla a fim de aproximar o conceito do debate público, onde diversos casos, nos últimos anos, surgiram nas mais variadas discussões de pessoas comuns. Sendo certo ou errado, o conceito gênero pode ser mobilizado de forma a favorecer ou não uma cliente do sistema de justiça, dependendo de seu enquadramento ao binômio acima citado.
Para as profissionais da Defensoria Pública carioca entrevistadas, quando perguntadas sobre suas percepções acerca da diferença de gênero dentro de sua profissão, a resposta sempre era que isso não existia. Entretanto, ao longo das conversas, os casos relatados de serem preteridas pelo fato de serem mulheres nas suas carreiras vinham à tona, bem como outros, de desrespeito dentro do ambiente de trabalho. Na narrativa abaixo, podemos perceber de que forma a profissional entendia ser vista em seu ambiente de trabalho (LOSS LEITE, 2020, p.84-85):
"Logo que eu entrei na instituição, trabalhava com dois colegas defensores e aí tinha um juiz que a gente trabalhava em comum. E aí eles falavam assim: '[DEFENSORA] eu fiz essa petição aqui, mas vai você lá despachar? Que com você, como você é mulher, vai ser melhor, mais fácil da gente ganhar essa liminar!' Isso é o quê? Eu ouvi isso algumas vezes! E eu acho mesmo que se eu fosse, porque eu sou mulher, talvez eu conseguisse! Eu já ouvi coisas de juízes que eu saí chorando, ele não me viu chorar, mas eu chorei! 
Eu fui despachar, no caso era [VARA], afastamento do lar [...] uma colega tinha já tentado despachar. [...] No dia seguinte eu que ia fazer a audiência, ela falou assim: 'Já que você vai fazer a audiência com o Doutor [JUIZ], será que você pode despachar esse caso [...]?' Aí falei: 'Claro, despacho!'. Aí eu fui para a audiência. Antes da audiência começar, comecei a falar com ele e ele: 'Não, espera!', e eu falei: 'Mas, a senhora está aí fora [...]' O juiz falou: 'Apanhou a vida inteira e agora quer resolver em uma tarde!' [...] Aí, entre uma audiência e outra, eu insisti, mas estava só eu na sala, o promotor, ele e um oficial de justiça, e aí ele vira para mim e diz assim: 'Doutora, tá tão preocupada! E você, gosta de apanhar?' Aí, os outros que estavam na sala riram! Eu lembro que eu falei um monte de coisa, bati a porta da audiência, saí, fui embora para a Defensoria, chorando, não fiz o resto das audiências do dia, aí outra colega que foi lá. Aí eu queria representar contra ele, só eu fiquei em uma situação ruim, eu não tinha ninguém para testemunhar. Na época, a Administração da Defensoria era outra, eu não sabia se eu ia ter apoio institucional, ia comprar uma briga, eu não fiz nada na época. Simplesmente parei de falar com ele, só falava coisas de trabalho. Eu acho que essas questões que a defensora pode passar são coisas como essa [...] Até isso! [...]" (Defensora Pública, 16 anos, casada com filho).
Ou seja, questões de gênero, quando discutidas dentro dos tribunais ou dos ambientes profissionais, repercutindo ou não para além dele, são tidas como um problema unicamente jurídico e não social, cabendo aos operadores de tal sistema encerrá-lo de maneira formal. Entretanto, sabemos que tais questões envolvendo gênero são mais que isso, como vimos no relato da defensora pública carioca.
Por isso, tratar sobre tais questões em ambientes burocratizados, mas não apenas neles, pode nos trazer inúmeros casos de como o gênero é visto, demonstrando a realidade não apenas profissional, mas social de nossas relações.
<hr />
<a href="#_ednref1" name="_edn1">[1]</a> <a href="http://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/?IsisScript=iah/iah.xis&amp;base=article%5Edlibrary&amp;format=iso.pft&amp;lang=i&amp;nextAction=lnk&amp;indexSearch=AU&amp;exprSearch=BRAH,+AVTAR">BRAH, Avtar</a>. Diferença, diversidade, diferenciação. Cad. Pagu. Jun.2006, n.26, pp.329-376. Disponível em: &lt;<a href="http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332006000100014">http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332006000100014</a>&gt;. Acesso em: 28 out. 2020.
<a href="#_ednref2" name="_edn2">[2]</a> LOSS LEITE, Maria Carolina. Profissionalismo e diferença de gênero na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado em Sociologia, IESP - UERJ, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: &lt; <a href="http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17603">http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17603</a>&gt;. Acesso em: 24 mai. 2022.

perspectiva de gênero

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JOTA

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