Opinião e Análise

Felipe Recondo

Se hoje o Supremo está nas primeiras páginas de todos os jornais, quase que diariamente, há aproximadamente 40 ou 50 anos, o tribunal empreendia esforços e articulações para que a imprensa se lembrasse dele e de suas decisões.
O STF estava com suas competências limitadas pelas mudanças legislativas promovidas pelos governos militares, e eram poucos os julgamentos que geravam algum interesse dos jornais e da opinião pública.
<img src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/08/capa-paredes-podcast-16x9-2-1.png" alt="Novo podcast do JOTA analisa como o STF passou de desconhecido a protagonista" />
Não havia TV ou rádio Justiça, e os ministros eram desconhecidos do público, todos eles indicados pelos governos militares. Também não existia ainda o Superior Tribunal de Justiça, o que fazia com que o tribunal julgasse temas que não diziam respeito, necessariamente, a questões constitucionais.
Cenário que explicava o desinteresse da imprensa em relação ao tribunal. Nesta época, o tribunal reservou uma sala na estrutura apertada de que dispunha (um dos anexos do tribunal só foi construído na década de 90) para receber jornalistas que precisavam despachar suas matérias para as redações dos respectivos jornais.
Foi um primeiro esforço para chamar os jornalistas para dentro do Supremo. Houve, inclusive, inauguração da sala, com a presença dos ministros e repórteres que, vez em quando, acompanhavam algum julgamento no tribunal.
Até 1975, não havia estrutura de comunicação no Supremo. Somente com a edição da lei 6.258, de 1975, criou-se cargos de Técnico em Comunicação Social, profissionais que deveriam cuidar da divulgação do tribunal.
O presidente nesta época, ministro Djaci Falcão, determinava a um oficial de gabinete, que funcionou como assessor de imprensa por décadas no STF, Ézio Pires, – que enviasse, semanalmente para as redações dos jornais, as decisões que foram proferidas pelo plenário e pelas Turmas.
O canal mais fácil e eficiente para divulgar as notícias que vinham do tribunal – decisões, visitas oficiais ao STF e sessões de homenagem - era A Voz do Brasil. Mas a imprensa escrita também era objeto de desejo do STF, numa forma de tentar demonstrar a relevância da Corte.
O presidente comumente se queixava de os jornais não darem ao tribunal a atenção que ele considerava merecer: “Guiado pelos legítimos postulados jurídicos e voltado para os valores éticos que tanto dignificam a existência humana, o Supremo Tribunal Federal no plano do seu labor austero, intenso e constante, sem maior divulgação, por muitos ignorado, vem emprestando uma larga contribuição à vida da Nação”, disse em 1975.
A presidência do STF, para mudar essa realidade, elaborava e fornecia aos jornais credenciados e à Agência Nacional “notícias, notas e informações relacionadas com as mais importantes decisões do plenário e das Turmas, de forma a pôr em relevo a importância e a significação das altas funções do Supremo”, nas palavras do então secretário-geral da Presidência do STF, Jayme de Assis Almeida.
Em abril de 1982, o presidente do Supremo, Xavier de Albuquerque, convidou os representantes das 21 principais empresas jornalísticas brasileiras para um encontro no tribunal. Na legenda da foto, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a legenda era “O STF quer estar próximo da opinião pública”.
Xavier disse aos representantes dos jornais que o tribunal não pretendia abandonar o “recato habitual”. Mas ressaltou que era preciso valorizar o Judiciário mediante esforços para “resgatá-lo das páginas mais modestas da imprensa para as mais destacadas e condizentes com a sua importância habitual”.
https://youtu.be/IsMSSXS0Bbo
Décadas depois, a realidade do STF mudaria por completo. E o já aposentado Xavier de Albuquerque dizia ver o novo momento com certa ressalva. Aquela preocupação – de o Supremo deixar as páginas escondidas dos jornais para ter mais destaque – estava superada. O problema passaria, então, a ser outro.
A trajetória do Supremo, vista pela comunicação com a imprensa e com a opinião pública, é contada no Paredes São de Vidro, a série em podcast do JOTA. Em quatro episódios, a história de como o tribunal deixou essa realidade de um desconhecido que clamava por ate cão e passou a conviver com os problemas da superexposição.
O primeiro episódio vai ao ar nesta quarta-feira nas principais plataformas de áudio. país. <a href="https://conteudo.jota.info/paredes-sao-de-vidro">Nesta página, você pode se cadastrar para ser avisado dos novos episódios e receber conteúdo extra sobre o tema preparado por nossa equipe.</a>
*A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna é publicada quinzenalmente e traz em seu nome uma referência ao ex-ministro Celso de Mello, que atuou como a memória do tribunal durante seus anos como decano. Quem assistia às sessões se acostumou às suas referências que, não raro, iam até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI.

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JOTA

Nas décadas de 70 e 80, o Supremo reclamava da falta de espaço nos jornais.

Quando o problema do STF não era a superexposição, mas o desdém da imprensa

Nas décadas de 70 e 80, o Supremo reclamava da falta de espaço nos jornais.