ExCelso: Presidente da República impede cultos públicos de uma igreja – em 1949

Sete décadas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que governadores podem impor restrições ao funcionamento de templos religiosos e igrejas em razão da pandemia da Covid-19, o tribunal foi provocado a resolver um conflito entre um ato do poder público e a alegada violação da liberdade de crença. Neste caso, julgado em 1949, […]