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História

ExCelso: Os decanos do Supremo Tribunal Federal

A figura do ministro mais antigo ontem e hoje, com Celso de Mello na cadeira mais antiga do STF

Moreira Alves
A última sessão do STF com a participação de Moreira Alves

Celso de Mello encarnou, um pouco por seu temperamento e qualidades, um pouco em razão das circunstâncias, a figura do decano do Supremo Tribunal Federal. Quando se aposentar, em novembro, terá contabilizado 13 anos na cadeira do ministro mais antigo da Corte.

Mas e os outros decanos do Supremo no passado? Exerceram, por serem os mais antigos, alguma forma de liderança interna no tribunal?

Na história recente do tribunal, foi Moreira Alves o decano mais longevo, sentando-se à última cadeira do plenário, reservada ao mais antigo, de 1989 a 2003, quando se aposentou.

Moreira Alves era, inegavelmente, uma liderança no tribunal. Certamente das maiores da história mais que centenária do STF. Mas já era um líder antes de se tornar decano. Sua liderança vinha do seu conhecimento jurídico e da sua atuação em plenário (sua capacidade de argumentação e sua retórica incisiva).

Antes dele, num período de discrição do tribunal, o ministro Djaci Falcão permaneceu por 12 anos como o sênior da Corte. Juiz de carreira, foi nomeado ministro do STF em 1967. Entre 1977 e 1989, figurou como o mais antigo magistrado da composição do STF.

Voltando mais no tempo, encontramos a situação única do ministro Hermínio do Espírito Santo. Nomeado em setembro de 1894 pelo presidente Floriano Peixoto, assumiu a cadeira em novembro do mesmo ano e exerceu o cargo até morrer em novembro de 1924 (a dias de completar 30 anos no tribunal).

Mas o caso é singular porque o ministro Espírito Santo permaneceu como presidente do Supremo por 13 anos consecutivos, de 1911 a 1924. Portanto, era o presidente e ao mesmo tempo decano.

Nesta segunda-feira, na sequência de quatro webinares sobre o ministro Celso de Mello e seu tempo no Supremo, promovido pelo JOTA em parceria com o Insper e com o apoio do Pinheiro Neto Advogados, este será o tema a ser debatido: o decanato de Celso de Mello.

Ao longo dos últimos anos, por suas qualidades mas igualmente em razão das circunstâncias, o ministro deu forma e conteúdo, inclusive função, para o decano. Circunstâncias que, provavelmente, não se repetirão.

Celso de Mello

*A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI. 


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