Opinião e Análise

Felipe Recondo

Quem se depara pela primeira vez com um voto proferido pelo ministro Celso de Mello percebe que o ministro se vale do negrito, do itálico e do sublinhado ao longo de todas as tantas páginas de cada decisão que toma.
Quem se acostuma a ler os votos e suas decisões passa a se perguntar: mas afinal de contas por que o ministro usa tantos sinais em sua decisão? E qual será o critério? Por que sublinhar uma palavra e não colocá-la em itálico?
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As páginas de seus votos são sempre volumosas, por mais simples que seja o processo, assim como numerosas são as palavras, ou sublinhadas, ou negritadas, ou em itálico, ou negritadas e sublinhadas, ou em itálico e sublinhadas.
Mas nunca negritadas, em itálico e sublinhadas ao mesmo tempo. Foi o que anotou um assessor do ministro numa espécie de manual para se adequar às regras do chefe.
O decano do Supremo, conta um assessor, discute com alguém de sua equipe um voto ou trechos manuscritos de uma minuta de decisão e faz, a caneta, alguns apontamentos, inclusive do que deve ser enfatizado.
Dali saem os negritos, os sublinhados e os itálicos.
Por sinal, avisa um assessor novo, este manual improvisado já está ultrapassado. Especialmente por uma razão: agora, está liberado o negrito, o sublinhado e o itálico – tudo ao mesmo tempo.
https://youtu.be/CNVCuoHarno
Nesta segunda-feira, o JOTA e o Insper iniciam uma sequência de webinars para discutir o perfil e o legado do ministro Celso de Mello no Supremo. Em novembro, o ministro completa 75 anos e deixa a Corte depois de mais de três décadas de atuação.
O primeiro webinar será aberto pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo professor Joaquim Falcão (FGV Direito Rio e membro da Academia Brasileira de Letras).
<h3>Programação</h3>
Celso de Mello no STF: Perfil, decisões e legado
Webinar 1 – 29 junho, 10h
Abertura
● Alexandre de Moraes (USP/Supremo Tribunal Federal)
● Joaquim Falcão (FGV Direito Rio)
● Mediação de Felipe Recondo, sócio do JOTA, e Diego Werneck, do Insper
Webinar 2 – 1 de julho, 10h 
A Jurisprudência de Celso de Mello
● O Sistema Penal, do Mensalão à Lava Jato – Rogério Arantes (USP)
● Proteção de minorias – Juliana Cesario Alvim (UFMG)
● Ativismo ou deferência – Diego Werneck Arguelhes (Insper)
● Mediação de Thaís dos Santos Lima – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Webinar 3 – 6 de julho, 10h
A dimensão institucional: Celso de Mello para além das decisões judiciais
● Relações com o governo – Felipe Recondo (JOTA)
● Celso de Mello, decano – Marjorie Marona (UFMG)
● Política, sociedade e imprensa – Marcelo Proença (IDP)
● Mediação de Adriana Cruz, juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro
Webinar 4 – 8 de julho, 10h
Encerramento
● Celso Mori (Pinheiro Neto Advogados)
● Felipe Santa Cruz (Ordem dos Advogados do Brasil)
● Gustavo Binenbojm (UERJ/ ANJ-ABERT)
● Mediação de Laura Diniz, sócia-fundadora do JOTA.
*A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI.

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JOTA

Os negritos, os sublinhados e os itálicos das decisões do decano do Supremo

Excelso: Os negritos, itálicos e sublinhados do ministro Celso de Mello

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