Opinião e Análise

Felipe Recondo

A escolha de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), por um fato específico, faz lembrar uma data marcante para a história do STF: em outubro de 2000, no dia 31, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou a indicação de Ellen Gracie, a primeira mulher escolhida para cargo de ministra do Supremo.
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O que as duas indicações têm em comum: Kassio Nunes e Ellen Gracie, ambos provenientes do Tribunal Regional Federal – ele da 1ª Região, ela da 4ª Região – disputavam uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, mas acabaram alçados para o STF.
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Ellen Gracie tinha como um dos seus importantes apoiadores na disputa pelo STJ o então ministro do Supremo Nelson Jobim, ex-ministro do governo FHC. A escolha de Ellen Gracie como a primeira ministra do STJ estava praticamente sacramentada quando há uma intervenção do então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, em favor de uma baiana que também vinha do TRF e que disputava a vaga no STJ: Eliana Calmon.
O presidente Fernando Henrique então telefona para Nelson Jobim para dizer que, infelizmente, por razões políticas, não poderia nomear Ellen Gracie para aquela vaga diante dos pedidos de ACM. Jobim sabia que não teria como fazer frente a um pedido que partira do presidente do Senado. E então dirigiu um acidente de percurso: propôs a Fernando Henrique que então reservasse a próxima vaga do Supremo para <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/excelso/excelso-em-abril-de-2006-uma-mulher-passava-a-comandar-o-stf-19042020">Ellen Gracie</a>.
No dia 28 de outubro de 2000, o ministro Octavio Gallotti se aposentou prestes a completar 70 anos – idade da expulsória da época. Três dias depois, Ellen Gracie foi indicada para o Supremo, sendo nomeada no dia 23 de novembro e empossada no cargo no dia 14 de dezembro.
<blockquote class="jota-article__eye">“Gostaria, senhor presidente, que a minha presença nesta casa fizesse, de alguma forma, com que metade do eleitorado brasileiro, que hoje é ainda silenciosa na participação política mais ativa, se engajasse plenamente na busca por postos do Legislativo e no Executivo”, disse a ministra no dia de sua posse.</blockquote>
“O eleitorado feminino não é silencioso nem inoperante nas campanhas políticas, em que a sua atuação é marcante nos diretórios regionais e estaduais, todavia, ainda que beneficiada esta parcela do eleitorado brasileiro por um sistema de cotas, ainda hoje os partidos políticos encontram dificuldades em compor suas nominatas com nomes extraídos da metade feminina do eleitorado”, acrescentou.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/kassio-nunes-de-pleiteante-a-vaga-no-stj-a-indicado-ao-stf-em-menos-de-uma-semana-02102020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Kassio Nunes Marques</a> conheceu o presidente Jair Bolsonaro quando com ele teve audiência para apresentar suas credenciais para o STJ. Aguardava a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia, que completa agora os 75 anos. Na terça-feira, 29 de setembro, Kassio Nunes teve uma longa conversa com Bolsonaro no Palácio. O presidente disse que havia gostado dele e que tinha apenas a vaga do Supremo a preencher. E que seu nome seria escolhido, mas que o submeteria antes ao tribunal – na verdade, a Gilmar Mendes e Dias Toffoli, com quem se encontrou horas depois.
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A escolha de desembargador diretamente para o Supremo não é incomum. Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski saíram do Tribunal de Justiça de São Paulo para o STF – assim como Firmino Whitaker, em 1927, e Pedro Chaves, em 1961. Djaci Falcão foi do TJ de Pernambuco para o STF em 1967. Adalício Nogueira deixou o TJ da Bahia em 1965 para ocupar a vaga no Supremo. Ary Franco saiu do TJ do Rio para o Supremo em 1956. Para ficar em alguns exemplos.
Sem precedentes foi a escolha de Kassio Nunes Marques para o STF ainda com a vaga ocupada pelo ministro Celso de Mello. Na mensagem que enviou ao Senado, o presidente da República argumentou que enviava a indicação “considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa casa, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus”.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça ocorrerá apenas depois do dia 13, quando o ministro Celso de Mello deixa o STF.
* A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI.
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Afinal, quem é Kassio Nunes? O que esperar dele no STF? E o que tiramos do processo de escolha de Bolsonaro? Ouça no Sem Precedentes, podcast sobre Constituição e Supremo:
https://www.youtube.com/watch?v=6UbopF1SKqA&amp;feature=emb_title

Ellen Gracie

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JOTA

Qual a relação entre a escolha de Kassio Nunes Marques e a indicação de Ellen Gracie, em outubro de 2000

ExCelso: A indicação de Kassio Nunes e a escolha de Ellen Gracie há 20 anos

O que as duas indicações têm em comum: Kassio Nunes e Ellen Gracie disputavam uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, mas acabaram alçados para o STF.