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História

ExCelso: As duas cadeiras vazias do plenário do STF

Uma das primeiras inovações no Supremo é hoje peça de museu no meio do plenário do tribunal

em defesa do STF
O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

Em 1931, ainda no Rio de Janeiro, o Supremo instituía um serviço que modernizava e facilitava o trabalho dos ministros do tribunal. A taquigrafia passava a anotar todos os debates e votos proferidos nos julgamentos plenários, liberando os ministros do ofício duplo de preparar um rascunho de suas opiniões e depois passar a limpo e consolidar o que disseram de improviso.

Ao longo do tempo, algumas adaptações precisaram ser feitas no serviço prestado pelas taquígrafas. Como a dispensa de incluir nos acórdãos os votos de ministros que simplesmente davam o seu “com o relator”, “de acordo”, etc, algo visto com extrema raridade nos dias de hoje.

Com a mudança do Supremo para Brasília, nas novas instalações do tribunal, planejadas e sem os improvisos por que passou o STF no Rio de Janeiro, houve quem propusesse a substituição da taquigrafia por gravação. Por ser uma novidade e por envolver a dispensa de servidores, a ideia foi deixada de lado.

Na década de 80, gravadores foram instalados para gravar as sessões e ajudarem as taquígrafas no seu trabalho. E a partir da década de 2000, com a transmissão ao vivo das sessões pela TV Justiça, o serviço foi se tornando dispensável.

Somente em 2009, as taquígrafas deixaram de ir ao plenário para a acompanhar as sessões na mesa diminuta instalada no meio do plenário com duas pequenas cadeiras. Dois anos depois, em 2011, 80 anos depois de criada, a sessão de taquigrafia foi enfim extinta.

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Em 2018, havia ainda 11 taquígrafos realocados em outras sessões do tribunal. Com o passar do tempo, se aposentarão e a taquigrafia será definitivamente extinta. Só não cairá no esquecimento por um detalhe: o prédio do Supremo é tombado. E, mesmo há 11 anos sem ser utilizada, a mesa disposta no meio do plenário não pode ser retirada. Permanecerá – não se sabe até quando – como lembrança de uma das primeiras inovações por que passou o STF.

* A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI. 


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