Opinião e Análise

Felipe Recondo

Depois de levantar-se da cadeira, sair do plenário, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/excelso/excelso-os-50-anos-de-um-dos-episodios-mais-emblematicos-da-historia-do-stf-14032021">anunciando que estava deixando o Supremo Tribunal Federal</a>, o ministro Adauto Lucio Cardoso subiu para seu gabinete, no segundo andar do prédio do Tribunal (naquela época, não havia ainda nenhum prédio em anexo).
O ato celebrado pela imprensa crítica ao governo militar ganhou contornos de heroísmo, mas em reservado estava aberta uma crise interna. E Adauto era visto pelos colegas com extrema desconfiança pelos termos usados no plenário, dando a entender que o Supremo estava acovardado, e pela cobertura da imprensa.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Ministros expuseram a hipótese, sem sentido, de que Adauto teria avisado os jornalistas de que renunciaria. O indício seria o fato de o Jornal do Brasil, por exemplo, ter reservado uma página inteira para o fato, algo que lhes parecia difícil de preparar em tão pouco tempo.
Depois, Adauto remeteu sua toga para o STF. Mas os ministros recusaram a oferta. A veste ficou com o presidente do Supremo da época, Aliomar Baleeiro. Também rejeitaram a possibilidade de uma sessão em homenagem pela aposentadoria do colega. Tudo isso pela forma como deixou o tribunal.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/excelso/excelso-os-50-anos-de-um-dos-episodios-mais-emblematicos-da-historia-do-stf-14032021">ExCelso: Os 50 anos de um dos episódios mais emblemáticos da história do STF - Parte 1</a>
Baleeiro, como presidente, tentou contornar a crise interna. E registrou em seu diário os bastidores desse fato que se tornou histórico. Abaixo, uma transcrição fiel do relato que ele deixou registrado num dos cadernos de seu diário:
"OT [Ministro Oswaldo Trigueiro] sugeriu logo que convocasse sessão de conselho, o que fiz, enquanto ALC [Ministro Adauto Lucio Cardoso] se retirou para o gabinete dele. OT ponderou o estado de saúde dele, confirmado por BP [Ministro Bilac Pinto]. Informei que, ontem, ele me pediu uma licença longa para ir à Inglaterra tentar curar num instituto de arteriografia. Além disso ele passou por violento choque com a morte do irmão Fausto, há uma semana.
Tomamos o chá rapidamente. A sala estava cheia de advogados, jornalistas e fotógrafos. Fui ao gabinete dele [Adauto] e tentei convencê-lo, a princípio, de não fazer o pedido de aposentadoria, e, em seguida, de tomar a licença desejada na véspera, finda a qual deliberaria sobre a aposentadoria. Recusou. Chamei Teresa e ditei um pedido de licença para ele assinar. Disse que pensaria e daria uma resposta dentro de 20 a 30 minutos.
Estava pálido e de mãos geladas. ER [Ministro Eloy da Rocha] fez o possível para demovê-lo. BP, no gabinete, silencioso, a fumar cigarro sobre cigarro. Mas os ministros estavam furiosos, embora OT combinasse que se reabrisse a sessão às 15:30 como se nada tivesse ocorrido.
Reuniram-se na Sala da Saudade e queriam redigir uma nota de repulsa, caso Adauto não lhes prestasse uma satisfação. TF [Ministro Thompson Flores] chegou a falar a ALC nesse sentido. LG [Ministro Luiz Gallotti] começou a apoiar essa iniciativa, julgando que ele ofendera a todos e os expusera à execração nacional. Afinal, quase 16h, ALC veio à “Sala da Saudade” e em tom brando anunciou que iria declarar nenhum propósito de magoá-los ou de duvidar deles.
Reabri a sessão. Não se ouvia o voo da mosca. Antes de reabri-la, ALC foi logo pedindo a palavra. Expliquei que ainda não estava reaberta. Reabri e ele declarou que reconhecia a independência dos juízes e que seu gesto, do qual não recuaria, nada visava contra tal independência. Pediu licença para retirar-se. Retive-o e disse 4 palavras honrosas para ele, designando OT e ER para acompanhá-lo à porta. Quando ele e os 2 se levantaram, em cumprimento, todas as 80 ou 100 pessoas presentes se levantaram e bateram palmas.
Do aeroporto, telefonei para ele [Adauto], combinando quem queria para dizer o discurso de despedida. Escolheu o Eloy. Ontem, Darly [Baleeiro] me disse que ouviu de D.Carminha que ele teria dito estar no propósito de pedir uma licença para ver se se acostumava à aposentadoria. Então não houve plano deliberado de leave geste junto à opinião [pública], tanto mais quanto ele, ontem, me pediu a licença.
O fato espalhou-se rapidamente em Brasília, pois, no aeroporto, os senadores Dinarte Mariz e Franco do PR me disseram que já sabiam desde 15:30 porque os jornalistas o comentavam no Senado".
<blockquote class="jota-article__eye">Baleeiro anotou todos esses detalhes a tinta preta no dia exato em que ocorreram. E continuou a anotar o desenrolar da crise nos dias subsequentes. Inclusive sobre o “necrológico”, como Baleeiro chamava a sessão em homenagem ao ministro que deixava a Corte.</blockquote>
"Rio, 14.3.71, domingo
Telefonei cedo para ALC [Adauto], em Brasília, perguntando se poderia assistir ao necrológio pelo ER [Eloy da Rocha], 4a feira, e jantar comigo. Aceitou, embora dissesse “que estava inclinado a isso”. Logo depois chamei ER, que me ficou sobressaltado: - os velhinhos ficaram furiosos com o noticiário e os comentários da imprensa. Achava imprudente o comparecimento de ALC. Quinze minutos depois o próprio ALC, melhor refletindo, espontaneamente me declarou que a saúde ele não suportaria a emoção, etc.
Peguei logo a palavra. Novo telefonema do ER, ainda assustado, querendo que eu chegasse amanhã, antes do meio dia. Tranquilizei-o, referindo que o outro [Adauto] não compareceria. Em seguida, telefonei para OT [Oswaldo Trigueiro], pondo-o a par de tudo. Estava calmo e frio, como sempre".
<blockquote class="jota-article__eye">Depois, noutro volume, Baleeiro descreveu a irritação dos velhos, como se referia aos ministros mais antigos, com Adauto. E como contornou a resistência à sessão em homenagem ao ministro recém-aposentado.</blockquote>
"Brasília, 17-3-71 – 4ª f.
Cheguei aqui a 15, depois de ter permanecido no Rio desde 12.
BP [Bilac Pinto] pôs-me a par da irritação dos velhos com ALC [Adauto], a quem visitei na noite de 15. Os BP [Bilac Pinto e esposa] também lá foram.
Ontem, LG [Luiz Gallotti] e DF [Djaci Falcão] foram antes da sessão ao meu gabinete e não disseram ao que iam. Como lembrei que ER [Eloy da Rocha] faria a despedida do ALC, eles, então, com sorriso enigmático, me responderam que era necessário ler a carta que ALC me enviara. Compreendi tudo. Convoquei uma sessão administrativa para as 16:30. Tratei de miudezas (anexo, biblioteca, vencimentos etc) e, no fim, ataquei o “caso”.
A reação foi imediata e áspera. DF [Djaci], TF [Thompson Flores], AS [Amaral Santos], BM [Ministro Barros Monteiro], LG [Luiz Gallotti] caíram de rijo sobre ALC, considerando vilipendiado o STF. AS [Amaral Santos] entendia que tudo foi pensado e tramado antes, pois havia até TV lá e, no dia imediato, o JB e o Estadão publicaram biografias completas de ALC.
Debalde expliquei que os jornais possuem arquivos de todos os homens públicos e não podia deixar de possuir dados sobre um líder de oposição, ex-presidente da Câmara com lances dramáticos em sua vida. Invoquei a moléstia, o pedido de licença na véspera do incidente, a morte do irmão 8 dias antes, etc. Li os trechos dos pronunciamentos de ALC. LG, sempre cordato, estava dos mais intransigentes. ACN [Ministro Adalício Coelho Nogueira], BP e OT calados todo o tempo. Parece que queriam uma carta de retratação de ALC na parte em que ele afirmou que o PR [presidente da República] é o juiz das inconstitucionalidades. Afinal, ficou combinada outra sessão administrativa.
À saída, OT me comentou a emoção com que levou ALC à porta, - um homem velho, encarnecido, doente, mão geladas, deprimido por luto recente, depois de uma vida de lutas. Temeu que morresse... lembrei-me da atitude do grupo irritado, bem igual, por ocasião das aposentadorias do AI-n.5 [três dos ministros foram cassados pelo governo militar], assim como da mágoa do Hermes [Hermes Lima, também cassado pelo AI 5] pela frieza com que foi tratado apesar de ter cercado de gentilezas todos eles..."
https://youtu.be/1062owtx9o4

excelso diario

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JOTA

Os 50 anos de um dos episódios mais emblemáticos da história do STF - Parte 2

ExCelso: A aposentadoria de Adauto Lucio Cardoso contada em detalhes pelo presidente do STF

Os 50 anos de um dos episódios mais emblemáticos da história do STF - Parte 2