Opinião e Análise

Felipe Recondo

Uma sessão semipresencial, na próxima quinta-feira, foi marcada para a posse do novo ministro do STF, Kassio Nunes Marques. Estarão no plenário apenas os ministros Luiz Fux (presidente) e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que acompanharão o novo integrante do tribunal na entrada do plenário.
A cerimônia será rápida, sem pompa e sem discursos. Essa é a tradição do Supremo. E mesmo com o isolamento necessário em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão não será tão distinta do que era no passado.
https://youtu.be/DQSxD_nC9uc
O primeiro regimento interno do Supremo estabelecia que o ministro que tomasse posse no cargo deveria prestar o compromisso de cumprir as leis e a Constituição perante o presidente da República. Uma cerimônia, portanto, que transcorria no gabinete do presidente.
O segundo regimento do tribunal, de 1909, já trazia a regra nova e que perdura até hoje. O compromisso é prestado perante o tribunal “reunido com qualquer número de membros”. E nem sempre essa cerimônia ocorreu no plenário.
O ministro Barroso Monteiro, em julho de 1967, foi empossado no gabinete do presidente do Supremo, ministro Luiz Gallotti, no “Supreminho”, no Rio de Janeiro, antiga sede do tribunal na Avenida Rio Branco. A cerimônia ocorreu fora de Brasília porque o STF estava em recesso.
[caption id="attachment_279945" align="aligncenter" width="734"]<img class="wp-image-279945 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/captura-de-tela-2020-10-31-as-16-18-20.png" alt="A posse de Barros Monteiro no STF" width="734" height="581" /> A posse de Barros Monteiro no STF[/caption]
Em 1960, o presidente do STF, Barros Barreto, deu posse a Gonçalves de Oliveira também em seu gabinete. Com uma especificidade: Orozimbo Nonato, que seria substituído por Gonçalves de Oliveira, compareceu à cerimônia e foi fotografado junto ao seu sucessor.
[caption id="attachment_279944" align="aligncenter" width="734"]<img class="wp-image-279944" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/captura-de-tela-2020-10-31-as-16-13-30.png" alt="Orozimbo Nonato e Gonçalves de Oliveira" width="734" height="1044" /> A posse de Gonçalves de Oliveira no STF. Foto publicada no Jornal do Brasil[/caption]
Três anos depois, uma situação diferente,  mas que igualmente evidencia a simplicidade da posse de um ministro.
Hermes Lima foi nomeado ministro do STF e empossado no plenário, com a presença de diversas autoridades e representantes do governo. Ele prestou o compromisso regimental,  e a sessão foi interrompida para que recebesse os cumprimentos. Alguns minutos depois, os julgamentos foram retomados.
[caption id="attachment_279947" align="aligncenter" width="754"]<img class="wp-image-279947" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/10/captura-de-tela-2020-10-31-as-16-22-00-210x300.png" alt="A discreta posse de Hermes Lima no STF" width="754" height="1077" /> A discreta posse de Hermes Lima no STF[/caption]
Em 1967, quando Djaci Falcão foi empossado, em sessão brevíssima, a sessão foi encerrada. E o ministro dirigiu-se com a família para o Salão Branco para um rápido discurso  para receber os cumprimentos pela posse.
A posse de Kassio Nunes Marques terá plenário esvaziado, por medidas de segurança. O que garantirá à cerimônia a discrição nem sempre lembrada nos últimos anos.
*A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI.

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JOTA

A posse de Kassio Nunes Marques, mesmo esvaziada pela Covid 19, lembrará posses da década de 60

ExCelso: A discreta posse de um ministro do Supremo

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