ExCelso: A liberdade de ensinar e dois votos separados por 56 anos

O Supremo concluiu na sexta-feira, 21 de agosto, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.537) contra uma lei aprovada pelo estado de Alagoas nos moldes do que defendido pelo grupo Escola Sem Partido, ou seja, que obrigava as escolas e os professores a terem “neutralidade política, ideológica e religiosa”. Como consequência, o […]