Opinião e Análise

Felipe Recondo

Aliomar Baleeiro, ministro do Supremo de 1965 a 1975, era agnóstico e rejeitava a ideia de um crucifixo no plenário do tribunal. Quando presidiu o Supremo, entre os anos de 1971 e 1973, decidiu colocar atrás de sua cadeira o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista plástico japonês Massanori Uragami.
A obra, conforme site do Supremo, “traça um paralelo entre as bandeiras de Fernão Dias Paes Leme, os desbravadores da Transamazônica e a fundação de Brasília”.
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Em agosto de 1973, depois de jantar na casa de Hermes Lima, com Evandro Lins e Silva – ambos cassados em 1969 pela ditadura – e com Oswaldo Trigueiro, registrou em seu diário a opinião do colega – Trigueiro, ministro de memória prodigiosa - sobre seu sucessor no comando do STF. “OT disse que Eloy não sairá da presidência sem pôr um Cristo no pleno”, registrou na última frase de seus registros daquele dia.
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Mas Eloy da Rocha não fez isso. O painel de Athos Bulcão que hoje adorna o plenário do tribunal foi instalado em 1976. E só em 1978 o espaço reservado para um crucifixo foi preenchido pela obra de Alfredo Ceschiatti – uma cruz de 56 centímetros por 52 centímetros. Na presidência do ministro Thompson Flores e para registro na primeira página do Jornal do Brasil.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/excelso/excelso-duas-cadeiras-vazias-plenario-stf-26042020">Leia mais: ExCelso: As duas cadeiras vazias no plenário do Supremo</a>
Na semana passada, o Supremo reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1249095. Em discussão, a aposição de símbolos religiosos em prédios públicos e o conflito com a laicidade do Estado brasileiro.
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O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski que, da sua casa, tem participado das sessões de julgamento por videoconferência, tendo sobre sua cabeça, na parede de seu escritório, também um crucifixo.
Em 2007, o CNJ decidiu que a instalação de crucifixos nos tribunais não conflita com a laicidade do Estado. E esta deve ser a mesma decisão do Supremo, quando o assunto for levado a julgamento.
* A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI.

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JOTA

Só em 1978 o crucifixo assinado por Alfredo Ceschiatti foi aposto no plenário do STF

ExCelso: A instalação, não unânime, do crucifixo no plenário do Supremo

Só em 1978 o crucifixo assinado por Alfredo Ceschiatti foi aposto no plenário do STF