Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram o “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, iniciativa louvável e mais do que necessária para o aperfeiçoamento do nosso sistema jurídico. Foram inúmeras reflexões sobre acordos de cooperação, uso de Inteligência Artificial (IA), procedimentos […]
Elas no JOTA
O STF pode[ria] rever a jurisprudência do STJ?
Inconsistências do nosso sistema de precedentes
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