Entenda as principais mudanças implementadas pelo TSE na propaganda eleitoral

O termo sui generis, muito utilizado pelos operados do direito, é uma expressão de origem latina que significa “único no seu gênero”, isto é, original, singular. Dentre os órgãos que compõem o Poder Judiciário, podemos dizer que a Justiça Eleitoral é, sem sombra de dúvidas, sui generis, porque ela acumula outras funções típicas para além […]