Elas no JOTA

Supremo

Engrenagens do desempenho deliberativo do STF nos julgamentos virtuais

Uma proposta de ajustes de peças

Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

No quadro da democracia constitucional, os Tribunais Constitucionais são vistos como instituições contramajoritárias. Os defensores do controle judicial de constitucionalidade argumentam em seu favor a partir do caráter deliberativo das Cortes e do seu papel como fóruns de “razão pública”. O procedimento decisório, assim, se distanciaria das técnicas de negociação, barganha e votação adotadas na arena majoritária-política, e […]

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